{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/13818",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-013818/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T15:46:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:46:37.487Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-de-quantitativo-de-porto-velho-ro-00394452000103-2026-13818",
 "id": 242986,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "226/2026",
 "objeto": "Aquisição   de   gêneros   alimentícios   de   Quantitativo   de   Subsistência   (QS)   por   meio   do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com base na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 a qual complementa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com objetivo de Fornecer alimentação de qualidade para o efetivo de militares integrantes das Organizações Militares apoiadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio da aquisição de gêneros alimentícios   oriundos   do   Programa   de   Aquisição   de   Alimentos   (PAA)   (arroz,   carne   bovina,frango, peixe, café e açúcar).",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "COMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/RO",
  "uasg": "160349",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.628/2023, Art. 4º",
 "processo": "226",
 "valorEstimado": 1080310,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T15:46:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILEZINHO (SASSAMI), INTEIRO, CONGELADO, SEM PELE, SEM OSSO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 23.16,
   "valorTotal": 231600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PEITO DE FRANGO, EM FILÉ, CONGELADO, SEM PELE, SEM OSSO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 19.66,
   "valorTotal": 393200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, INTEIRA, CONGELADA, COM PELE, COM OSSO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 13.42,
   "valorTotal": 268400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TAMBAQUI, EVISCERADO, SEM CABEÇA, COM PELE, CONGELADO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 7000,
   "valorUnitario": 26.73,
   "valorTotal": 187110,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T15:46:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242986/1"
  }
 ]
}