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104/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Petrolina - PE UASG 158149 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios de pronto fornecimento para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE 2025, para o campus Serra Talhada do IFSertãoPE.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO · INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO

Valor estimado R$ 39.379,26
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo 1: abóbora meninaMaterialNão se aplica Quilograma 56 R$ 4,06 R$ 227,36
2 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 21 R$ 13,98 R$ 293,58
3 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 8,06 R$ 4.836,00
4 Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 6,16 R$ 3.696,00
5 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 185 R$ 5,90 R$ 1.091,50
6 Muda De Planta tipo: hortaliça, espécie: cebolinha verde, altura: 7MaterialNão se aplica Unidade 21 R$ 12,20 R$ 256,20
7 Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 7,33 R$ 2.565,50
8 Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 21 R$ 13,11 R$ 275,31
9 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 23,50 R$ 470,00
10 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 7,72 R$ 3.088,00
11 Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 703 R$ 5,70 R$ 4.007,10
12 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.800 R$ 3,08 R$ 8.624,00
13 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.100 R$ 4,23 R$ 4.653,00
14 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 171 R$ 10,23 R$ 1.749,33
15 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 49 R$ 7,35 R$ 360,15
16 Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 11,91 R$ 178,65
17 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 401 R$ 6,76 R$ 2.710,76
18 Legume In Natura tipo: tomate cerejaMaterialNão se aplica Quilograma 17 R$ 17,46 R$ 296,82
Total estimado dos itens R$ 39.379,26

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios de pronto fornecimento para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE 2025, para o campus Serra Talhada do IFSertãoPE.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO
CNPJ
10.830.301/0001-04
Unidade
INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO
Código da unidade (UASG)
158149
Local
Petrolina - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23758.100220/2025-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10830301000104-1-000046/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.379,26 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 17% delas. Na amostra de 524 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.063.949,16, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO publicou 46 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.427.317,53, e o total já movimentado soma R$ 111,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.379,26, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0185534_Chamada_Publica__PNAE_Edital_IFSertaoPE.pdf, SEI_0185531_Chamada_Publica__PNAE_Autorizacao_IFSertaoPE.pdf, DFD158741_000007_2024_assinado.pdf, 3_Mapa_de_risco_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Petrolina - PE?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO, em Petrolina - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10830301000104-1-000046/2025 · Última atualização do órgão: 26/12/2025 às 08:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.