Aquisição de gêneros alimentícios de produtores rurais (agricultura familiar) para alimentação escolar, conforme chamamento público nº 01/2026, conforme condições e especificações…
MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Documentos do edital
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI DE PRIMEIRA QUALIDADEmaturação adequada para consumo, textura e consistência de fruta fresca, fruto livre de defeito como podridão, passado e amassado.Material | UN | 507 | R$ 9,46 | R$ 4.796,22 |
| 2 | ABOBRINHA ITALIANAfruto alongado, sem pescoço, com casca firme, lisa, lustrosa e macia, cor verde brilhante ou amarelada, sem partes amolecidas. As abobrinhas devem parecer pesadas relativamente ao tamanho e de aspecto fresco.Material | KG | 96,7 | R$ 6,29 | R$ 608,24 |
| 3 | ALFACE LISAcom folhas íntegras, frescas, de boa qualidade, sem manchas ou picadas de insetos.Material | KG | 93,75 | R$ 8,63 | R$ 809,06 |
| 4 | ALFACE ROXAcom folhas íntegras, frescas, de boa qualidade, sem manchas ou picadas de insetosMaterial | KG | 10,75 | R$ 9,99 | R$ 107,39 |
| 5 | ALHO NOVO DE 1ª QUALIDADE, APARÊNCIA FRESCAAlho novo de primeira qualidade, aparência fresca e sã, colhidos ao atingirem grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas.Material | KG | 40 | R$ 19,31 | R$ 772,40 |
| 6 | BANANA PRATA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CASCABanana prata de primeira qualidade, com casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidade, parasitas e larvas.Material | KG | 1.137,5 | R$ 6,62 | R$ 7.530,25 |
| 7 | BATATA INGLESA LAVADA DE PRIMEIRAcom casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidade, parasitas e larvas.Material | KG | 185,3 | R$ 4,56 | R$ 844,97 |
| 8 | BETERRABA DE PRIMEIRABeterraba de primeira, com casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidade, parasitas e larvas.Material | KG | 179 | R$ 6,72 | R$ 1.202,88 |
| 9 | BROCOLIS DE 1º QUALIDADEMaterial | KG | 108 | R$ 9,31 | R$ 1.005,48 |
| 10 | CEBOLA DE CABEÇA BRANCA, DE PRIMEIRA,com casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidade, parasitas e larvas.Material | KG | 8,6 | R$ 4,69 | R$ 40,33 |
| 11 | CEBOLINHA - MAÇO DE 80 GRAMASMaterial | UN | 112 | R$ 3,96 | R$ 443,52 |
| 12 | CENOURA VERMELHA - 1º QUALIDADEMaterial | KG | 79,2 | R$ 7,06 | R$ 559,15 |
| 13 | CHUCHU, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE,fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades, cor própria, sabor próprio, conforme espécie e variedade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidade, parasitas e larvas.Material | KG | 162,6 | R$ 2,99 | R$ 486,17 |
| 14 | COUVE MANTEIGA - MAÇO 400 GRAMASMaterial | UN | 338 | R$ 4,16 | R$ 1.406,08 |
| 15 | FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, PACOTE DE 1 KG,isento de parasitos, embalagem plástica resistente e transparente, deve constar data de fabricação e prazo de validade dentro do limite de 30% do prazo total.Material | UN | 334 | R$ 7,61 | R$ 2.541,74 |
| 16 | GOIABA VERMELHAcom casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidade, parasitas e larvas.Material | KG | 434 | R$ 10,39 | R$ 4.509,26 |
| 17 | IOGURTE INTEGRAL COM SABORIogurte integral com sabor, embalagem de 140 g a 170 g.Material | UN | 749 | R$ 3,97 | R$ 2.973,53 |
| 18 | LARANJA PERAapresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas e larvas.Material | KG | 651,5 | R$ 4,49 | R$ 2.925,24 |
| 19 | MAÇÃ NACIONAL DE PRIMEIRA QUALIDADE,fresca, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de: sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.Material | KG | 487,7 | R$ 10,83 | R$ 5.281,79 |
| 20 | MANDIOCAMandioca de primeira qualidade, maturação adequada para consumo, textura e consistência de fruta fresca, fruto livre de defeito como podridão, passado e amassada.Material | KG | 94,5 | R$ 4,96 | R$ 468,72 |
| 21 | MANGA TOMMY DE PRIMEIRA QUALIDADEmaturação adequada para consumo, textura e consistência de fruta fresca, fruto livre de defeito como podridão, passado e amassada.Material | KG | 146 | R$ 6,89 | R$ 1.005,94 |
| 22 | MELANCIA DE 1º QUALIDADEMELANCIA DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial | KG | 1.981 | R$ 4,39 | R$ 8.696,59 |
| 23 | MORANGA JAPONESA - 1ª QUALIDADEMoranga japonesa apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas e larvas.Material | KG | 64,8 | R$ 4,29 | R$ 277,99 |
| 24 | MORANGO - BANDEJA 250 GRMaterial | UN | 256 | R$ 10,96 | R$ 2.805,76 |
| 25 | PEPINO COM COLORAÇÃO UNIFORMEaroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de: sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuraçõesMaterial | KG | 15,9 | R$ 7,63 | R$ 121,32 |
| 26 | PIMENTÃO VERDE COM QUALIDADEfirme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de: sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.Material | KG | 18,4 | R$ 14,29 | R$ 262,94 |
| 27 | QUEIJO MINAS PADRÃOMaterial | KG | 5 | R$ 59,96 | R$ 299,80 |
| 28 | QUEIJO MUSSARELA EM BARRAsabor e cheiro próprio, sem manchas acondicionado em embalagem plástica, contendo peso, data de fabricação, data de validade e registro SIF.Material | KG | 23,5 | R$ 45,96 | R$ 1.080,06 |
| 29 | QUIABO DE TAMANHO REGULAR DE 1ª QUALIDADEapresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | KG | 15,5 | R$ 14,46 | R$ 224,13 |
| 30 | REPOLHO BRANCOFresco, de primeira, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou perfurações e cortes.Material | KG | 184,8 | R$ 5,43 | R$ 1.003,46 |
| 31 | SALSINHA, MAÇO DE 80 G,apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas e larvas.Material | UN | 83 | R$ 4,29 | R$ 356,07 |
| 32 | TOMATE DE 1ª QUALIDADEapresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas e larvas.Material | KG | 416,2 | R$ 12,48 | R$ 5.194,18 |
| 33 | VAGEM DE 1º QUALIDADEMaterial | KG | 22,95 | R$ 14,29 | R$ 327,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.968,62 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios de produtores rurais (agricultura familiar) para alimentação escolar, conforme chamamento público nº 01/2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESENDE COSTA
- CNPJ
- 17.749.912/0001-63
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- Resende Costa - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 00015726
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17749912000163-1-000115/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.968,62 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RESENDE COSTA publicou 73 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 302.370,09, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00015726/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.968,62, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao%20Inexigibilidade%20036-2026%20-%20Agricultura%20Familiar.PDF.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Resende Costa - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESENDE COSTA, em Resende Costa - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17749912000163-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 13:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.