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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Foz do Iguaçu - PR UASG 789300 Divulgada no PNCP

aquisição de gêneros alimentícios da suplementação para o rancho da CFRP

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

Valor estimado R$ 42.738,70
Propostas até 01/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: parboilizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 350 R$ 19,45 R$ 6.807,50
2 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 200 R$ 5,80 R$ 1.160,00
3 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: picanha, tipo: bovino, tipo preparação: condimentos naturais, sem pimenta, variedade: hamburguerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 150 R$ 23,12 R$ 3.468,00
4 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: frango, tipo preparação: pré cozido, empanado, variedade: nuggetMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 150 R$ 19,50 R$ 2.925,00
5 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 10,90 R$ 545,00
6 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: variado, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 120 R$ 12,59 R$ 1.510,80
7 Biscoito características adicionais: sem recheio, sabor: cream cracker, aplicação: alimentação humana, classificação: salgado, apresentação: quadradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 5,30 R$ 636,00
8 Pó Para Refresco características adicionais: não aplicável, composição: açúcar cristal/acidulantes/aromatizante/corantes, prazo validade: 2, rendimento: 2 litros cada 6 g, sabor: morangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 130 R$ 11,60 R$ 1.508,00
9 Batata Processada apresentação: pronto para consumo, espécie: inglesa, tipo: frita, tipo formato: palhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 50 R$ 24,25 R$ 1.212,50
10 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 36,00 R$ 2.160,00
11 Leite Condensado ingrediente básico: leite in natura, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 30 R$ 19,75 R$ 592,50
12 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 18,60 R$ 5.580,00
13 Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote 500 G 60 R$ 24,60 R$ 1.476,00
14 Batata Processada apresentação: pronto para consumo, espécie: inglesa, tipo: frita, tipo formato: onduladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 120 R$ 26,99 R$ 3.238,80
15 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão papaia / mamão amazôniaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 8,84 R$ 707,20
16 Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 8,27 R$ 661,60
17 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 6,75 R$ 540,00
18 Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 7,68 R$ 614,40
19 Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 8,10 R$ 648,00
20 Fruta apresentação: natural, tipo: maçã galaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 8,96 R$ 716,80
21 Fruta apresentação: natural, tipo: pera d'águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 11,55 R$ 924,00
22 Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,62 R$ 381,00
23 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 7,25 R$ 580,00
24 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 9,78 R$ 782,40
25 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cebola brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 6,12 R$ 489,60
26 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 9,42 R$ 753,60
27 Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,33 R$ 366,50
28 Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,65 R$ 332,50
29 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 6,55 R$ 524,00
30 Condimento adicional: descascado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 29,90 R$ 897,00
Total estimado dos itens R$ 42.738,70

Objeto completo

aquisição de gêneros alimentícios da suplementação para o rancho da CFRP

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Código da unidade (UASG)
789300
Local
Foz do Iguaçu - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63231.000335/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-002109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.738,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.532 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.587.558,34, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.738,70, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: cotacao-resumido-50-2026.pdf, 44/2026.pdf, 17/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Foz do Iguaçu - PR?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Foz do Iguaçu - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-002109/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.