AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE…
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE CRESPA/LISA/MIMOSA/AMERICANAMaterialNão se aplica | maco. | 1.250 | R$ 4,97 | R$ 6.212,50 |
| 2 | ABOBRINHAMaterialNão se aplica | KG | 750 | R$ 4,39 | R$ 3.292,50 |
| 3 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KG | 750 | R$ 4,47 | R$ 3.352,50 |
| 4 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | Maco | 1.250 | R$ 4,97 | R$ 6.212,50 |
| 5 | CHUCHUMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 4,20 | R$ 2.100,00 |
| 6 | MANDIOCA DESCASCADAMaterialNão se aplica | Kg. | 750 | R$ 9,51 | R$ 7.132,50 |
| 7 | BRÓCOLISMaterialNão se aplica | Kg. | 500 | R$ 14,88 | R$ 7.440,00 |
| 8 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 4,50 | R$ 9.000,00 |
| 9 | TOMATEMaterialNão se aplica | KG | 750 | R$ 7,56 | R$ 5.670,00 |
| 10 | ALHO DESCASCADOMaterialNão se aplica | KG | 700 | R$ 24,34 | R$ 17.038,00 |
| 11 | CEBOLA NACIONALMaterialNão se aplica | KG | 700 | R$ 3,71 | R$ 2.597,00 |
| 12 | BATATA INGLESAMaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 4,53 | R$ 2.718,00 |
| 13 | CENOURAMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 3,83 | R$ 1.915,00 |
| 14 | HORTELÃMaterialNão se aplica | MAÇO | 200 | R$ 5,12 | R$ 1.024,00 |
| 15 | MILHO VERDE EM ESPIGA – BDJ 700GMaterialNão se aplica | BANDEIJA | 2.550 | R$ 4,64 | R$ 11.832,00 |
| 16 | PEPINO JAPONÊSMaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 5,20 | R$ 3.120,00 |
| 17 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | maco. | 500 | R$ 5,17 | R$ 2.585,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 93.241,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE 08/05/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16/11/2021
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE 08/05/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16/11/2021
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRABIJU
- CNPJ
- 01.572.597/0001-01
- Unidade
- MUNICIPIO DE TRABIJU
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Trabiju - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 127
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01572597000101-1-000158/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 93.241,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 1.037 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.519.345,46, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TRABIJU publicou 54 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.326,75, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 127/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 93.241,50, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Trabiju - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TRABIJU, em Trabiju - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01572597000101-1-000158/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.