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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88568902000170/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "88568902000170-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T11:24:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:13:09.344Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-sao-jose-do-norte-rs-88568902000170-2026-70",
 "id": 233897,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21 | Processo 44/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL  PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS DA MERENDA ESCOLAR  NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR   CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA  FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N  20.410 2025  P.A. N  044 2026   D.L. N  021 2026 .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "cnpj": "88568902000170",
  "unidade": "PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São José do Norte",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 16288.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T11:24:03.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "Alho de boa qualidade sem dano por praga ou doenca",
   "unidade": "Quilo",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Tempero verde boa qualidade salsinha   cebolinha  manjerora alho em folhas",
   "unidade": "Unidade",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMODEDISPENSAN0212026AQUISICAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:24:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233897/1"
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