{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10764307000112/2026/215",
  "numeroControlePNCP": "10764307000112-1-000215/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T17:10:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:33:58.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-santo-antonio-de-jesus-ba-10764307000112-2026-215",
 "id": 1424922,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de edital de chamada pública (dispensa de licitação) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA",
  "cnpj": "10764307000112",
  "unidade": "INSTITUTO FED. DA BAHIA-STO ANTONIO DE JESUS",
  "uasg": "156060",
  "municipio": "Santo Antônio de Jesus",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "23847.000748/2026-01",
 "valorEstimado": 71974.19,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T17:10:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: natural",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Legume In Natura tipo: abóbora moranga",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Legume In Natura tipo: mandioca / aipim",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Verdura In Natura tipo: alface crespa",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 4.89,
   "valorTotal": 2200.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 945,
   "valorUnitario": 9.91,
   "valorTotal": 9364.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: natural",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 11.39,
   "valorTotal": 3417,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: batata doce",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 100,
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   "valorTotal": 744,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: beterraba",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 60,
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   "valorTotal": 546.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Broa De Fubá ingredientes: açucar, farinha de trigo, farinha de milho e ovo, aplicação: alimentação de pessoal",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 704,
   "valorUnitario": 5.33,
   "valorTotal": 3752.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Broa De Fubá ingredientes: açucar, farinha de trigo, farinha de milho e ovo, aplicação: alimentação de pessoal Descrição detalhada: broa de tapioca doce ou salgada. Produto obtido pela mistura de farináceos (farinha de trigo, farinha de tapioca) com ovos, óleo vegetal, açúcar ou sal e sem conservante químico confeccionado artesanalmente.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 6.1,
   "valorTotal": 3660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: cebola branca",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 7.42,
   "valorTotal": 3339,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: CEBOLINHA",
   "unidade": "Molho",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 5.08,
   "valorTotal": 2286,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "LEGUME IN NATURA TIPO: CENOURA",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 9.08,
   "valorTotal": 2724,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: chuchu verde",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6.55,
   "valorTotal": 655,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: COENTRO",
   "unidade": "Molho",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 5.32,
   "valorTotal": 2394,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Côco Ralado apresentação: desidratado e triturado, características adicionais: desengordura, sem glúten, ingredientes: amêndoa de côco",
   "unidade": "Pacote 1 KG",
   "quantidade": 27,
   "valorUnitario": 23.1,
   "valorTotal": 623.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "VERDURA IN NATURA* CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1ª QUALIDADE/FOLHA VERDE VIVO/SEM FUNGOS., ESPÉCIE: COMUM/MANTEIGA, TIPO: COUVE",
   "unidade": "Maço 120 G",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 5.41,
   "valorTotal": 2705,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelha",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 180,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LARANJA PERA",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 270,
   "valorUnitario": 8.45,
   "valorTotal": 2281.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LIMÃO TAITI",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 36,
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   "valorTotal": 233.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MAMÃO FORMOSA",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 270,
   "valorUnitario": 6.57,
   "valorTotal": 1773.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MANGA TOMMY",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 460,
   "valorUnitario": 7.11,
   "valorTotal": 3270.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Condimento apresentação: natural, tipo: manjericão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 5.87,
   "valorTotal": 117.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MELANCIA VERMELHA",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 4.78,
   "valorTotal": 3441.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "LEGUME IN NATURA TIPO: PEPINO",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 6.63,
   "valorTotal": 464.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "LEGUME IN NATURA TIPO: PIMENTÃO VERDE",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 9.75,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: quiabo",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 70,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 7.41,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: TANGERINA PONCAN",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 10.08,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, tipo: ervas finas desidratadas",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 36,
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:10:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424922/1"
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  {
   "titulo": "Edital e Anexos.zip",
   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424922/2"
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  {
   "titulo": "12/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:10:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424922/3"
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