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166/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Teresa - ES UASG 158426 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES - CAMPUS SANTA TERESA

Valor estimado R$ 180.070,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/12/2025
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Documentos do edital

Itens da contratação (87)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 5,17 R$ 1.034,00
2 Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 5,30 R$ 530,00
3 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica Unidade 800 R$ 4,67 R$ 3.736,00
4 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 6,03 R$ 603,00
5 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 6,33 R$ 1.266,00
6 Verdura In Natura tipo: brócolis comumMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 7,70 R$ 616,00
7 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 28,00 R$ 280,00
8 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 6,33 R$ 379,80
9 Condimento tipo: hortelã, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 25,33 R$ 253,30
10 Fruta tipo: manga haden, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 6,50 R$ 650,00
11 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 8,00 R$ 640,00
12 Legume In Natura tipo: rabaneteMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 7,83 R$ 391,50
13 Verdura In Natura tipo: repolho roxoMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 6,53 R$ 1.175,40
14 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 11,00 R$ 2.200,00
15 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 5,17 R$ 1.034,00
16 Biscoito sabor: doce, tipo: peta, ingredientes: polvilhoMaterialNão se aplica Quilograma 160 R$ 42,17 R$ 6.747,20
17 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 8,67 R$ 1.560,60
18 Massa Alimentícia tipo: para lasanha, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: fresca/resfriada, formato: laminadaMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 30,00 R$ 2.250,00
19 Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, tipo: fresca, apresentação: talharimMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 31,67 R$ 4.750,50
20 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 4,67 R$ 7.005,00
21 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 130 R$ 16,90 R$ 2.197,00
22 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 6,53 R$ 1.306,00
23 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 6,35 R$ 635,00
24 Suco apresentação: concentrado, sabor: uva, tipo: industrializado, características adicionais: sem açucar e sem glútenMaterialNão se aplica Frasco 1 L 160 R$ 22,00 R$ 3.520,00
25 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 6,33 R$ 3.165,00
26 Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 7,60 R$ 2.280,00
27 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 6,07 R$ 485,60
28 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 16,90 R$ 845,00
29 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 7,93 R$ 1.427,40
30 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 11,00 R$ 660,00
31 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 5,17 R$ 775,50
32 Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 5,30 R$ 265,00
33 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 6,03 R$ 603,00
34 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 6,20 R$ 1.860,00
35 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 8,03 R$ 1.606,00
36 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 11,00 R$ 2.200,00
37 Legume In Natura* tipo: vagem, espécie: comum, características adicionais: comumMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 13,17 R$ 1.317,00
38 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 1.400 R$ 6,00 R$ 8.400,00
39 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica Unidade 1.200 R$ 4,67 R$ 5.604,00
40 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 28,23 R$ 2.823,00
41 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,67 R$ 1.534,00
42 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Unidade 750 R$ 2,93 R$ 2.197,50
43 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 6,35 R$ 2.540,00
44 Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 15,50 R$ 232,50
45 Condimento tipo: salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 26,67 R$ 1.333,50
46 Verdura In Natura tipo: taiobaMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 15,00 R$ 375,00
47 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 7,95 R$ 1.192,50
48 Fruta tipo: maracujá doce, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 14,67 R$ 2.934,00
49 Mel Abelha tipo: jataí, tipo florada predominante: laranjeira, prazo validade: 2MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 52,00 R$ 2.080,00
50 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 6,33 R$ 6.330,00
51 Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 7,60 R$ 5.320,00
52 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 7,67 R$ 767,00
53 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 6,33 R$ 3.165,00
54 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 6,03 R$ 1.206,00
55 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra médiaMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 100 R$ 59,00 R$ 5.900,00
56 Massa Alimentícia tipo: para lasanha, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: fresca/resfriada, formato: laminadaMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 30,00 R$ 2.250,00
57 Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, tipo: fresca, apresentação: talharimMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 31,67 R$ 4.750,50
58 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica Quilograma 170 R$ 8,67 R$ 1.473,90
59 Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 60,00 R$ 12.000,00
60 Fruta tipo: limão galego, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 7,58 R$ 379,00
61 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 10,34 R$ 517,00
62 Legume Em Conserva tipo: palmito, apresentação: inteiroMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 32,50 R$ 3.250,00
63 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 5,17 R$ 1.809,50
64 Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 5,30 R$ 530,00
65 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 7,67 R$ 767,00
66 Legume In Natura tipo: chuchu brancoMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 5,00 R$ 1.000,00
67 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 16,90 R$ 1.183,00
68 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,95 R$ 1.590,00
69 Fruta tipo: limão galego, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 5,83 R$ 874,50
70 Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 6,50 R$ 1.625,00
73 Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 5,30 R$ 530,00
74 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 5,17 R$ 1.809,50
75 Verdura In Natura tipo: agriãoMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 11,00 R$ 165,00
76 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 4,67 R$ 7.005,00
77 Condimento tipo: alho poró, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 21,33 R$ 106,65
78 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 6,03 R$ 1.809,00
79 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 6,07 R$ 607,00
80 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 6,33 R$ 2.532,00
81 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 6,20 R$ 2.480,00
82 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,67 R$ 1.534,00
83 Legume In Natura tipo: chuchu brancoMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 5,00 R$ 1.500,00
84 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 8,03 R$ 4.015,00
85 Fruta tipo: limão galego, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 5,83 R$ 583,00
86 Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 6,50 R$ 1.625,00
87 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 6,53 R$ 1.306,00
88 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 6,35 R$ 1.905,00
89 Verdura In Natura tipo: taiobaMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 15,00 R$ 375,00
Total estimado dos itens R$ 180.070,35

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
10.838.653/0001-06
Unidade
IFES - CAMPUS SANTA TERESA
Código da unidade (UASG)
158426
Local
Santa Teresa - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23156001374202531
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10838653000106-1-000902/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 180.070,35 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 54% delas. Na amostra de 241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.643.239,39, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO publicou 433 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.155,12, e o total já movimentado soma R$ 128 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 166/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 180.070,35, distribuído em 87 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: e00fb8484d6b90b2bab00c7e3a0e698e838c5df139e557db00c01cedfab88da917655632658762378622682332181954.pdf, Termo_de_Homologao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Teresa - ES?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, em Santa Teresa - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10838653000106-1-000902/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.