{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92401553000174/2025/73",
  "numeroControlePNCP": "92401553000174-1-000073/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T19:51:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-riozinho-rs-92401553000174-2025-73",
 "id": 1858166,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PNAE 3/2025",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Riozinho/RS no ano letivo de 2026.",
 "informacaoComplementar": "Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIOZINHO",
  "cnpj": "92401553000174",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO",
  "uasg": "06",
  "municipio": "Riozinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "1338",
 "valorEstimado": 140167.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T14:48:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-02T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-22T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1456578,14,70700&cs=1m3_NsvO-cRz6BxXsNTijTtTMEKQ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [],
 "documentos": []
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