{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39223581000166/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "39223581000166-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T19:48:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:48:49.913Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-rio-das-ostras-rj-39223581000166-2026-32",
 "id": 874890,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "553/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS",
  "cnpj": "39223581000166",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS",
  "uasg": "982921",
  "municipio": "Rio das Ostras",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e",
 "processo": "27554/2024",
 "valorEstimado": 1080796.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T19:48:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: mandioca / aipim",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 4721,
   "valorUnitario": 5.8,
   "valorTotal": 27381.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 28170,
   "valorUnitario": 8.66,
   "valorTotal": 243952.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: caju",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 14113,
   "valorUnitario": 26.7,
   "valorTotal": 376817.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médio",
   "unidade": "Bandeja 12 UN",
   "quantidade": 19040,
   "valorUnitario": 21.86,
   "valorTotal": 416214.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: laranja lima",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1865,
   "valorUnitario": 8.81,
   "valorTotal": 16430.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "04.03.2024_MAPA DE RISCOS_Chamada Publica Agricultura Familiar.docx",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:48:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874890/1"
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  {
   "titulo": "Decisao - COOPAFO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:48:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874890/2"
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  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA COOPAFO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:48:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874890/3"
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  {
   "titulo": "01.03.2024_ETP_Chamada Publica Agricultura Familiar.odt",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:48:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874890/4"
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  {
   "titulo": "-Edital.doc",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:48:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874890/5"
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