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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "96291141000180-1-005650/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:36:58.439Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-reginopolis-sp-96291141000180-2026-5650",
 "id": 951549,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "220/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
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  "unidade": "ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP",
  "uasg": "380223",
  "municipio": "Reginópolis",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "006.00331947/2026-48",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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   "descricao": "Legume In Natura tipo: tomate salada",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:11:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951549/1"
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