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3/2024 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Poxoréu - MT UASG 03408911000140 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, DE ACORDO COM O PROGRAMA…

MUNICIPIO DE POXOREO · Unidade administrativa

Valor estimado R$ 1.556.846,93
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5KG”. UNIDADEMaterialNão se aplica Unidade 4.000 R$ 13,00 R$ 51.986,80
2 ABÓBORA CABOTIÃ - MADURA, DE 1ª QUALIDADE, SEM DEFEITOS, INTACTA, FIRME E BEM DESENVOLVIDA, LIVRE DE APODRECIMENTOS OU PARASITOSMaterialNão se aplica KG 2.000 R$ 4,83 R$ 9.666,60
3 BANANA MAÇÃ, EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, AMaterialNão se aplica KG 8.000 R$ 12,95 R$ 103.600,00
4 BANANA NANICA EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,MaterialNão se aplica KG 8.000 R$ 5,65 R$ 45.200,00
5 BATATA DOCE DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAMaterialNão se aplica KG 2.000 R$ 6,81 R$ 13.613,40
6 FARINHA DE MANDIOCA - SECA, FINA, LIGEIRAMENTE TORRADA, ESCURA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, ATOXICOMaterialNão se aplica KG 4.000 R$ 13,33 R$ 53.300,00
7 MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, COM ASPECTO UNIFORME NA COLORACAO, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVASMaterialNão se aplica KG 4.000 R$ 11,10 R$ 44.400,00
8 MELANCIA, REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. APRESENTANDO GRAMaterialNão se aplica KG 8.000 R$ 5,37 R$ 42.933,60
9 POLPA DE FRUTA, SABOR ABACAXI, 100% NATURAL, CONGELADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, SEM CONSERVANTES, DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM A COMPOSIÇÃO BÁSICA, AS INFORMAÇÕESMaterialNão se aplica Unidade 4.100 R$ 28,33 R$ 116.166,53
10 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, 100% NATURAL, CONGELADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, SEM CONSERVANTES, SEM AÇÚCAR, DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM A COMPOSIÇÃO BÁSICA, E OMaterialNão se aplica Unidade 4.100 R$ 27,80 R$ 113.980,00
11 POLPA DE FRUTA, SABOR CUPUAÇÚ 100% NATURAL, CONGELADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, SEM CONSERVANTES, DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM A COMPOSIÇÃO BÁSICA, AS INFORMAÇÕES NMaterialNão se aplica Unidade 4.100 R$ 32,60 R$ 133.660,00
12 POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, 100% NATURAL, CONGELADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, SEM CONSERVANTES, DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM A COMPOSIÇÃO BÁSICA, AS INFORMAÇÕES NMaterialNão se aplica Unidade 4.100 R$ 29,93 R$ 122.726,53
13 POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJA, 100% NATURAL, CONGELADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, SEM CONSERVANTES, DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM A COMPOSIÇÃO BÁSICA, AS INFORMAÇÕESMaterialNão se aplica Unidade 4.100 R$ 53,47 R$ 219.213,47
14 ARROZ TIPO 1- BOA QUALIDADE - QUALIDADE - PCT 5 KGMaterialNão se aplica Unidade 8.000 R$ 45,57 R$ 364.533,60
15 FEIJAO CARIOQUINHA - TIPO 1 - 1 KGMaterialNão se aplica KG 8.000 R$ 15,23 R$ 121.866,40
Total estimado dos itens R$ 1.556.846,93

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POXOREO
CNPJ
03.408.911/0001-40
Unidade
Unidade administrativa
Código da unidade (UASG)
03408911000140
Local
Poxoréu - MT
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03408911000140-1-000079/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.556.846,93 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 66% delas. Na amostra de 232 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.250.647,93, variando de R$ 149,71 a R$ 79.492.632,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POXOREO publicou 80 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.165.623,87, e o total já movimentado soma R$ 93,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 3/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.556.846,93, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 28 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Portaria N 415.pdf, C I juridico e controladoria.pdf, CONTABILIDADE.pdf, ata-referente-ao-julgamento-da-chamada-publica-pnae.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Poxoréu - MT?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POXOREO, em Poxoréu - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03408911000140-1-000079/2024 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.