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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:56:36.363Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-piedade-de-caratinga-mg-01613130000162-2026-45",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "65/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.",
 "orgao": {
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MG",
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  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T18:18:53.000Z",
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 "categoria": "merenda-escolar",
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 "documentos": [
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