{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01601856000185/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "01601856000185-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T11:38:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:44:13.741Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-novo-cabrais-rs-01601856000185-2026-64",
 "id": 1080099,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40 | Processo 59/2026",
 "objeto": "Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar local e regional  para o abastecimento da alimentacao escolar  no ano letivo de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "cnpj": "01601856000185",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Novo Cabrais",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "40",
 "valorEstimado": 5663.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T11:38:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SUCO DE FRUTA INTEGRAL  SEM ACUCAR  NAO FERMENTADO  NAO ALCOOLICO  PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO  SABOR DE UVA  EMBALAGEM DE 01 LITRO. SEM ADICAO DE AROMAS E CORANTES ARTIFICIAIS. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 6 MESES. COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA  PECUARIA E ABASTECIMENTO  MAPA .",
   "unidade": "LITROS",
   "quantidade": 310,
   "valorUnitario": 18.27,
   "valorTotal": 5663.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Parecer Juridico 01.2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T11:38:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080099/1"
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  {
   "titulo": "ETPagriculturafamiliar2026",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-31T11:41:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080099/2"
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  {
   "titulo": "TermodereferenciaAgriculturafamiliar2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-31T11:41:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080099/3"
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  {
   "titulo": "Projeto de Venda Sucos Monegat",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T11:41:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080099/4"
  }
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