{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01601856000185/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "01601856000185-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T11:38:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:39:50.583Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-novo-cabrais-rs-01601856000185-2026-63",
 "id": 1080098,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39 | Processo 58/2026",
 "objeto": "Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar local e regional  para o abastecimento da alimentacao escolar  no ano letivo de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "cnpj": "01601856000185",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Novo Cabrais",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "39",
 "valorEstimado": 4549.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T11:38:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BERGAMOTA POKAN IN NATURA. FRUTA COM APRESENTACAO ADEQUADA  MADURA MAS NAO PASSADO E OU DETERIORADA E INTEGRA.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 392,
   "valorUnitario": 5.43,
   "valorTotal": 2128.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bergamota Montenegrina  in natura  frescas  casca integra  sem alteracoes de textura ou outra deterioracao  em adequado estado de maturacao.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 5.22,
   "valorTotal": 469.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LARANJA DE UMBIGO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 6.02,
   "valorTotal": 301,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LARANJA PARA SUCO  GRAU DE MATURACAO ADEQUADO  CASCA INTEGRA  SEM MACHUCADOS E SEM SUJIDADE QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DO PRODUTO. MATURACAO SUFICIENTE PARA SUPORTAR A MANIPULACAO  TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 330,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 1650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Parecer Juridico 01.2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T11:38:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080098/1"
  },
  {
   "titulo": "ETPagriculturafamiliar2026",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-31T11:40:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080098/2"
  },
  {
   "titulo": "TermodereferenciaAgriculturafamiliar2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-31T11:40:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080098/3"
  },
  {
   "titulo": "Projeto de Venda Flavio L. Milbradt",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T11:40:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080098/4"
  }
 ]
}