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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16416521000164/2025/86",
  "numeroControlePNCP": "16416521000164-1-000086/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T12:35:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T10:01:39.893Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-mirante-ba-16416521000164-2025-86",
 "id": 1863691,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "059/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE – BAHIA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRANTE",
  "cnpj": "16416521000164",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mirante",
  "uasg": "1782",
  "municipio": "Mirante",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "291/2025",
 "valorEstimado": 39908,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T12:35:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-10-07T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-10-07T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/149037?localConsulta=2&title=2&cod=1782",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [],
 "documentos": []
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