{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10792928000100/2026/168",
  "numeroControlePNCP": "10792928000100-1-000168/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T16:22:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:04:22.553Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-manaus-am-10792928000100-2026-168",
 "id": 2075256,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "871/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para fornecimento de merenda escolar, que visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Manaus Distrito Industrial. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS",
  "cnpj": "10792928000100",
  "unidade": "INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRI",
  "uasg": "158446",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "871",
 "valorEstimado": 171701.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T16:22:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABACAXI PÉROLA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 8.92,
   "valorTotal": 8920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANANA PRATA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 7.91,
   "valorTotal": 31640,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANANA PACOVAN",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "DOCE DE BANANA, ISENTO DE AÇÚCAR -  EM MASSA, FORMATO TABLETE",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 27.73,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TAPIOCA EM FLOCOS GRANULADOS, TIPO 1",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 17.4,
   "valorTotal": 1740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 7.28,
   "valorTotal": 10920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MELANCIA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 5.63,
   "valorTotal": 16890,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "OVO DE GALINHA CAIPIRA, CLASSE: A, MÉDIO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 56680,
   "valorUnitario": 1.13,
   "valorTotal": 64048.3999,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PITAYA ROSA COM POLPA VERMELHA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 22.83,
   "valorTotal": 5707.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "POLPA DE GOIABA VERMELHA, CONGELADA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 18.23,
   "valorTotal": 3646,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "POLPA DE CUPUAÇU, CONGELADA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 17.87,
   "valorTotal": 3574,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "TANGERINA MORGOTE",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 9.78,
   "valorTotal": 14670,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/PNAE.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T16:22:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2075256/1"
  }
 ]
}