AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA…
MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
Documentos do edital
Itens da contratação (55)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORAMaterialNão se aplica | QUILO | 2.500 | R$ 4,91 | R$ 12.275,00 |
| 2 | CENOURAMaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 7,86 | R$ 6.288,00 |
| 3 | CHICÓRIAMaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 19,92 | R$ 9.960,00 |
| 4 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 9,16 | R$ 45.800,00 |
| 5 | JAMBÚMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 6,76 | R$ 4.056,00 |
| 6 | Alface crespa de primeira qualidade.MaterialNão se aplica | QUILO | 700 | R$ 15,33 | R$ 10.731,00 |
| 7 | ALFACE AMERICANAMaterialNão se aplica | QUILO | 700 | R$ 16,80 | R$ 11.760,00 |
| 8 | TANGERINAMaterialNão se aplica | QUILO | 2.000 | R$ 10,22 | R$ 20.440,00 |
| 9 | MELANCIAMaterialNão se aplica | QUILO | 7.000 | R$ 4,36 | R$ 30.520,00 |
| 10 | ALFACE ROXAMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 17,08 | R$ 10.248,00 |
| 11 | PIMENTA VERDEMaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 10,79 | R$ 8.632,00 |
| 12 | CARIRUMaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 8,31 | R$ 6.648,00 |
| 13 | CEBOLINHAMaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 11,08 | R$ 8.864,00 |
| 14 | PIMENTÃO VERDEMaterialNão se aplica | QUILO | 650 | R$ 15,18 | R$ 9.867,00 |
| 15 | MAXIXEMaterialNão se aplica | QUILO | 1.100 | R$ 7,21 | R$ 7.931,00 |
| 16 | FEIJÃO CAUPIMaterialNão se aplica | QUILO | 1.400 | R$ 8,31 | R$ 11.634,00 |
| 17 | FARINHA DE TAPIOCAMaterialNão se aplica | QUILO | 1.200 | R$ 16,35 | R$ 19.620,00 |
| 18 | LARANJAMaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 8,46 | R$ 25.380,00 |
| 19 | MAMÃOMaterialNão se aplica | QUILO | 2.000 | R$ 6,19 | R$ 12.380,00 |
| 20 | MACAXEIRAMaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 3,91 | R$ 11.730,00 |
| 21 | TOMATEMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 6,26 | R$ 3.756,00 |
| 22 | FARINHA DE MANDIOCAMaterialNão se aplica | QUILO | 1.500 | R$ 10,36 | R$ 15.540,00 |
| 23 | GOMA DE TAPIOCAMaterialNão se aplica | QUILO | 1.200 | R$ 8,78 | R$ 10.536,00 |
| 24 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | QUILO | 950 | R$ 6,93 | R$ 6.583,50 |
| 25 | MILHO VERDEMaterialNão se aplica | QUILO | 1.500 | R$ 7,61 | R$ 11.415,00 |
| 26 | QUIABOMaterialNão se aplica | QUILO | 250 | R$ 6,81 | R$ 1.702,50 |
| 27 | FEIJÃO VERDE TIPO CORDA OU METROMaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 7,29 | R$ 3.645,00 |
| 28 | LIMÃOMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 7,14 | R$ 4.284,00 |
| 29 | coco secoMaterialNão se aplica | MÊS | 1.000 | R$ 6,03 | R$ 6.030,00 |
| 30 | MARACUJÁMaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 7,43 | R$ 29.720,00 |
| 31 | BANANA DA TERRAMaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 7,21 | R$ 2.163,00 |
| 32 | PITAYAMaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 18,28 | R$ 14.624,00 |
| 33 | TOMATE TIPO CEREJAMaterialNão se aplica | QUILO | 690 | R$ 8,16 | R$ 5.630,40 |
| 34 | GALINHA TIPO CAIPIRÃOMaterialNão se aplica | QUILO | 2.300 | R$ 17,40 | R$ 40.020,00 |
| 35 | POLPA DE FRUTA SABOR BacuriMaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 27,94 | R$ 13.970,00 |
| 36 | POLPA DE FRUTA DE ACEROLAMaterialNão se aplica | QUILO | 900 | R$ 13,67 | R$ 12.303,00 |
| 37 | Polpa de fruta abacaxi.MaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 12,77 | R$ 10.216,00 |
| 38 | POLPA DE FRUTA TAPEREBÁMaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 14,88 | R$ 11.904,00 |
| 39 | POLPA DE FRUTA CUPUAÇÚMaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 21,81 | R$ 21.810,00 |
| 40 | PEPINO TIPO JAPONÊSMaterialNão se aplica | QUILO | 1.100 | R$ 4,62 | R$ 5.082,00 |
| 41 | POLPA DE FRUTA MURUCIMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 16,40 | R$ 9.840,00 |
| 42 | POLPA DE FRUTA CAJÚMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 12,61 | R$ 7.566,00 |
| 43 | ARROZ VERMELHOMaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 9,81 | R$ 5.886,00 |
| 44 | POLPA DE MANGAMaterialNão se aplica | QUILO | 400 | R$ 12,27 | R$ 4.908,00 |
| 45 | COUVEMaterialNão se aplica | QUILO | 1.200 | R$ 14,21 | R$ 17.052,00 |
| 46 | POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁMaterialNão se aplica | QUILO | 1.200 | R$ 17,89 | R$ 21.468,00 |
| 47 | OVO DE GALINHA CAIPIRAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 25.000 | R$ 1,41 | R$ 35.250,00 |
| 48 | AÇAI DO TIPO ROXOMaterialNão se aplica | LITRO | 4.000 | R$ 22,39 | R$ 89.560,00 |
| 49 | ABACAXIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 5,70 | R$ 5.700,00 |
| 50 | MELÃOMaterialNão se aplica | QUILO | 700 | R$ 9,26 | R$ 6.482,00 |
| 51 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 18,21 | R$ 18.210,00 |
| 52 | ABOBRINHAMaterialNão se aplica | QUILO | 400 | R$ 11,14 | R$ 4.456,00 |
| 53 | ABACATEMaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 14,08 | R$ 14.080,00 |
| 54 | MANGAMaterialNão se aplica | QUILO | 2.400 | R$ 5,49 | R$ 13.176,00 |
| 55 | HORTELÃMaterialNão se aplica | QUILO | 80 | R$ 10,94 | R$ 875,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 770.207,60 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e AEE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA
- CNPJ
- 05.171.947/0001-89
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
- Código da unidade (UASG)
- 107
- Local
- Magalhães Barata - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 002.20262026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05171947000189-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 770.207,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 43% delas. Na amostra de 318 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.969.652,83, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA publicou 35 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 692.540,34, e o total já movimentado soma R$ 19,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 770.207,60, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS - AGRICULTURA FAMILIAR 2026, ATA DE SESSÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Magalhães Barata - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA, em Magalhães Barata - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05171947000189-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.