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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macaé - RJ UASG 160240 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art.3º do Decreto nº 11.802, de 28 de…

COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Valor estimado R$ 37.678,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manteiga tipo: extra, composição: com sal, tratamento: maturada Manteiga de primeira qualidade, com sal.MaterialNão se aplica Pote 200 G 520 R$ 11,64 R$ 6.052,80
2 Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peça Queijo, origem da vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peça.MaterialNão se aplica Quilograma 280 R$ 33,82 R$ 9.469,60
3 Queijo origem: de vaca, variedade: requeijão, apresentação: cremosoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 560 R$ 8,32 R$ 4.659,20
4 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de fruta Iogurte natural integralMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 400 R$ 10,21 R$ 4.084,00
5 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 560 R$ 4,68 R$ 2.620,80
6 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 2,82 R$ 5.640,00
7 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 280 R$ 5,93 R$ 1.660,40
8 Condimento tipo: salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Molho 400 R$ 3,15 R$ 1.260,00
9 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Molho 360 R$ 2,91 R$ 1.047,60
10 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Molho 400 R$ 2,96 R$ 1.184,00
Total estimado dos itens R$ 37.678,40

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art.3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Código da unidade (UASG)
160240
Local
Macaé - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
64162.000534/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013568/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.678,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 30% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.921.934,60, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.678,40, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MDA_Chamada publica 001_2026.pdf, Edital_Termo_de_Referencia-2.pdf, 6. Outro-2026-02-19_O_033_boletim_interno.pdf, 5. Outro-2026-02-12_O_030_boletim_interno.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macaé - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013568/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.