{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45131885000104/2025/185",
  "numeroControlePNCP": "45131885000104-1-000185/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T12:28:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:41:34.805Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-jales-sp-45131885000104-2025-185",
 "id": 1564475,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "414/2025",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência – Anexo I.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência – Anexo I.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JALES",
  "cnpj": "45131885000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jales",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "414",
 "valorEstimado": 314585.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T12:28:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-18T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-20T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://scpi-jales.rlz.com.br/Transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABACAXI PÉROLA: PEÇA DE APROXIMADAMENTE 1,5KG; COM COROA QUE NÃO ULTRAPASSE O TAMANHO DO FRUTO, FRESCO, LIMPO, ÍNTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 2300,
   "valorUnitario": 10.12,
   "valorTotal": 23276,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ABÓBORA MADURA: FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, LIMPA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 5.03,
   "valorTotal": 2515,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALFACE CRESPA: HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; MAÇO DE APROXIMADAMENTE 500G. LIMPA, LAVADA OU ESCOVADA, COLORAÇÃO UNIFORME. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "MAÇO",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 7.36,
   "valorTotal": 11040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ALMEIRÃO: HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; MAÇO DE APROXIMADAMENTE 500G. LIMPA, LAVADA OU ESCOVADA, COLORAÇÃO UNIFORME. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "MAÇO",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 7.01,
   "valorTotal": 3505,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BANANA NANICA: FRUTA FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, ÍNTEGRO, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 13000,
   "valorUnitario": 5.45,
   "valorTotal": 70850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BATATA DOCE: TAMANHO MÉDIO, LIMPA, NÃO ESTAR DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 5.01,
   "valorTotal": 2505,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BERINJELA: TAMANHO MÉDIO, FRESCA, COLORAÇÃO UNIFORME, LIMPA. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 5.07,
   "valorTotal": 405.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BETERRABA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, DE COLHEITA RECENTE, NÃO APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E LIMPA. ACONDICIONADA  DE  FORMA  A  EVITAR  DANOS  FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 5.2,
   "valorTotal": 4160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CENOURA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, DE COLHEITA RECENTE, NÃO APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 5.68,
   "valorTotal": 5680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CHEIRO VERDE (CEBOLINHA E SALSA): MAÇO EM MÉDIA DE 200 GRAMAS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO (POLIETILENO). FOLHAS INTEIRAS, VERDES E FRESCAS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "MAÇO",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 5.76,
   "valorTotal": 4608,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CHUCHU: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FESCO, ÍNTEGROS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 2070,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "COUVE MANTEIGA (FOLHA): FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E COLORAÇÃO VERDE- VIVO; DE PRIMEIRA QUALIDADE; MAÇO DE APROXIMADAMENTE 500G. LIMPA, LAVADA OU ESCOVADA, COLORAÇÃO UNIFORME. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO (POLIETILENO). PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "MAÇO",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 6.61,
   "valorTotal": 2974.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "LARANJA PERA: FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 13000,
   "valorUnitario": 3.65,
   "valorTotal": 47450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "MAMÃO FORMOSA: FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, FRESCO, LIMPO, ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU BIOLÓGICOS; A POLPA DEVE ESTAR INTACTA E FIRME. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 5.34,
   "valorTotal": 53400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "MANDIOCA GRAÚDA DESCASCADA CONGELADA: DESCASCADA, CONGELADA, RAIZ TUBEROSA, SUCULENTA, CORTADA EM PEDAÇOS DE APROXIMADAMENTE 10 CM OU EM CUBOS MENORES, GENUÍNAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLORAÇÃO UNIFORME. EMBALADA À VÁCUO EM MATERIAL APROPRIADO, NA QUANTIDADE DE 500G OU 1000G. DEVE SER ENTREGUES E ARMAZENADA NA TEMPERATURA ABAIXO DE 0º C. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 8.42,
   "valorTotal": 8420,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "MANGA PALMER, TOMMY OU HADEM: FRUTO MÉDIO, FRESCO E LIMPO. ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU BIOLÓGICOS. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 9.16,
   "valorTotal": 4580,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "MELÂNCIA: FRUTO PESANDO ENTRE 10 A 12 KG; LIMPO; ÍNTEGRO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 9000,
   "valorUnitario": 3.58,
   "valorTotal": 32220,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "PEPINO JAPONÊS: PRODUTO DE TAMANHO MÉDIO, LIMPO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 6.64,
   "valorTotal": 5976,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "QUIABO: PRODUTO DE PRIMEIRA, APRESENTANDO-SE ÍNTEGROS COM GRAU DE MATURAÇÃO. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 15.89,
   "valorTotal": 953.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "REPOLHO BRANCO: HORTALIÇA DE FOLHAS ENOVELADAS, TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 3.84,
   "valorTotal": 5760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "TANGERINA PONKAN: FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 6.89,
   "valorTotal": 10335,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "UVA SEM SEMENTE VITÓRIA: IN NATURA, GRÃOS FIRMES, SEM SEMENTE, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, LIMPA, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE. ACONDICIONADA DE FORMA A  EVITAR  DANOS  FÍSICOS.  PODENDO  SER  ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 15.56,
   "valorTotal": 9336,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "VAGEM: LEGUMINOSA CAPSULAR, PLANA, VERDE E LISA, DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCA, LIMPA, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE. ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. PODENDO SER ORGÂNICO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 21.38,
   "valorTotal": 2565.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-18T12:28:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564475/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T16:43:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564475/2"
  }
 ]
}