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001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tutóia - MA UASG 002 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Tutóia/MA

MUNICIPIO DE TUTOIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 1.250.142,53
Propostas até 11/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALFACE, Crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e Intacta ,isenta de material terroso, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica UND (Pé) 412 R$ 3,16 R$ 1.301,92
2 ABÓBORA in natura, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionada em embalagem apropriadaMaterialNão se aplica KG 927 R$ 5,27 R$ 4.885,29
3 ABACAXI, in natura, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionada em embalagem apropriada.MaterialNão se aplica KG 412 R$ 7,37 R$ 3.036,44
4 ACEROLA, in natura, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionada em embalagem apropriada.MaterialNão se aplica KG 1.236 R$ 6,32 R$ 7.811,52
5 BANANA PRATA, in natura tipo prata madura de boa qualidade, acondicionadas em embalagens apropriadasMaterialNão se aplica KG 6.180 R$ 5,79 R$ 35.782,20
6 BACURI, in natura, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionada em embalagem apropriada.MaterialNão se aplica KG 721 R$ 10,53 R$ 7.592,13
7 BATATA DOCE, in natura, lisa, lavada, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânicaMaterialNão se aplica KG 824 R$ 4,74 R$ 3.905,76
8 CAJU, in natura, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionada em embalagem apropriada.MaterialNão se aplica KG 1.030 R$ 10,65 R$ 10.969,50
9 CENOURA, tamanho médio, acondicionada em caixa com aproximadamente 20 kg. Casca íntegra, característica, cor laranja, sem manchas roxas, amarelas, verdes ou marrons, sempre furações, rachaduras ou quebras, sem sujidades, bolores ou vestígios de insetos.MaterialNão se aplica KG 1.442 R$ 5,92 R$ 8.536,64
10 CHEIRO-VERDE (Coloração uniforme, fresca, firme e intacta, isenta de enfermidades sujidades, parasitas e larva)MaterialNão se aplica Maço 1.236 R$ 3,77 R$ 4.659,72
11 COCO, in natura, isenta de sujidades, acondicionadas em embalagens apropriadas.MaterialNão se aplica KG 618 R$ 5,38 R$ 3.324,84
12 LARANJA, in natura, lavada, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionadas em embalagens apropriadasMaterialNão se aplica KG 6.180 R$ 5,38 R$ 33.248,40
13 LIMÃO, in natura, isento de sujidades, acondicionada sem embalagens apropriadasMaterialNão se aplica KG 412 R$ 6,45 R$ 2.657,40
14 MACAXEIRA, in natura, lavada, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionadas em embalagens apropriadasMaterialNão se aplica KG 3.090 R$ 5,38 R$ 16.624,20
15 MAMÃO FORMOSA, in natura, lavada, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionadas em embalagens apropriadasMaterialNão se aplica KG 3.708 R$ 4,84 R$ 17.946,72
16 MANGA, fresca, livre de resíduos de fertilizantes,sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bemdesenvolvida e madura, com polpa firme e intactaMaterialNão se aplica KG 2.060 R$ 7,53 R$ 15.511,80
17 MAXIXE, in natura, lavada, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionadas em embalagens apropriadasMaterialNão se aplica KG 618 R$ 6,99 R$ 4.319,82
18 MELANCIA, in natura, lavada, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionadas em embalagens apropriadasMaterialNão se aplica KG 7.210 R$ 3,77 R$ 27.181,70
19 MARACUJÁ, in natura, lavada, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionadas em embalagens apropriadasMaterialNão se aplica KG 1.030 R$ 10,75 R$ 11.072,50
20 MILHO VERDE EM ESPIGA, in natura, lavada, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica ,acondicionadas em embalagens apropriadasMaterialNão se aplica KG 515 R$ 10,75 R$ 5.536,25
21 MURICI, in natura, lavada, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionadas em embalagens apropriadasMaterialNão se aplica L 1.030 R$ 12,90 R$ 13.287,00
22 PIMENTA DE CHEIRO - in natura, lavada, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica,acondicionadas em embalagens apropriadasMaterialNão se aplica KG 2.472 R$ 19,35 R$ 47.833,20
23 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA em pacote de 500g, produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação,informação nutricional, número do registro no órgão competenteMaterialNão se aplica KG 6.180 R$ 6,37 R$ 39.366,60
24 POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ em pacote de 500g, produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando o prazo de validade,marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricional, número do registro no órgão competenteMaterialNão se aplica KG 5.150 R$ 10,40 R$ 53.560,00
25 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA em pacote de 500g, produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricional, número do registro no órgão competente.MaterialNão se aplica KG 6.180 R$ 5,30 R$ 32.754,00
26 POLPA DE FRUTA SABOR CAJÚ em pacote de 500g, produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricional, número do registro no órgão competenteMaterialNão se aplica KG 4.120 R$ 6,01 R$ 24.761,20
27 CORANTE: em pó a base de urucum; aparência de pó fino, homogêneo, na cor laranja intenso. fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, odor e sabor próprios; embalagem plástica, isenta de furos. Todas as especificações de qualidade do produto devem seguir a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF ou SIE ou SIM e o Selo da Agricultura Familiar.MaterialNão se aplica KG 1.030 R$ 42,96 R$ 44.248,80
28 QUIABO, in natura, isenta de sujidades, acondicionada sem embalagens apropriadasMaterialNão se aplica KG 618 R$ 10,74 R$ 6.637,32
29 TANGERINA, in natura, lavada, de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionadas em embalagens apropriadasMaterialNão se aplica KG 618 R$ 15,04 R$ 9.294,72
30 TOMATE, in natura, isenta de sujidades, acondicionadas em embalagensapropriadasMaterialNão se aplica KG 1.236 R$ 9,13 R$ 11.284,68
31 FEIJÃO VERDE , Tipo 1, selecionado eletronicamente, cor clara, embalado em saco plástico transparente.MaterialNão se aplica KG 1.648 R$ 12,89 R$ 21.242,72
32 BISCOITO DE POVILHO: Embalagem plástica, transparente e resistente para alimentos selada ou lacrada com etiqueta informando os dados do produto: nome, ingredientes, data da fabricação e data de validade, produtor responsável, povoado. Peso de 1KG cada pacote. Todas as especificações de qualidade do produto devem seguir a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF ou SIE ou SIM e o Selo da Agricultura Familiar.MaterialNão se aplica PCT 3.090 R$ 40,81 R$ 126.102,90
33 BOLO DE MACAXEIRA - Ótima qualidade, integro produzido de forma artesanal, sem aparência Queimado, certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária, que utilizem de insumos naturais, sem Conservantes, corantes e outros aditivos utilizados em alimentos industrializados. Embalagem deve ser em plástico transparente, lacrada, com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade e descrição de todos os ingredientes utilizados. Todas as especificações de qualidade do produto devem seguir a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF ou SIE ou SIM e o Selo da AgriculturaMaterialNão se aplica UND 4.120 R$ 26,85 R$ 110.622,00
34 BOLO DE PUBA - Ótima qualidade, integro produzido de forma artesanal, sem aparência Queimado, certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária, que utilizem de insumos naturais, sem Conservantes, corantes e outros aditivos utilizados em alimentos industrializados. Embalagem deve ser em plástico transparente, lacrada, com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade e descrição de todos os ingredientes utilizados. Todas as especificações de qualidade do produto devem seguir a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF ou SIE ou SIM e o Selo da Agricultura Familiar.MaterialNão se aplica UND 4.078 R$ 21,48 R$ 87.595,44
35 BOLO DE GOMA - Ótima qualidade, integro produzido de forma artesanal, sem aparência Queimado, certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária, que utilizem de insumos naturais, sem Conservantes, corantes e outros aditivos utilizados em alimentos industrializados. Embalagem deve ser em plástico transparente, lacrada, com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade e descrição de todos os ingredientes utilizados. Todas as especificações de qualidade do produto devem seguir a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF ou SIE ou SIM e o Selo da Agricultura FamiliarMaterialNão se aplica UND 4.078 R$ 21,25 R$ 86.657,50
36 BOLO DE MILHO - Ótima qualidade, integro produzido de forma artesanal, sem aparência Queimado, certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária, que utilizem de insumos naturais, sem Conservantes, corantes e outros aditivos utilizados em alimentos industrializados. Embalagem deve ser em plástico transparente, lacrada, com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade e descrição de todos os ingredientes utilizadosMaterialNão se aplica UND 4.120 R$ 21,05 R$ 86.726,00
37 BOLO DE CENOURA - Ótima qualidade, integro produzido de forma artesanal, sem aparência Queimado, certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária, que utilizem de insumos naturais, sem Conservantes, corantes e outros aditivos utilizados em alimentos industrializados. Embalagem deve ser em plástico transparente, lacrada, com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade e descrição de todos os ingredientes utilizadosMaterialNão se aplica UND 4.120 R$ 21,05 R$ 86.726,00
38 FARINHA DE MANDIOCA (BRANCA): De primeira qualidade, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e fragmentos ou corpos estranhos. Embalada em pacotes plásticos transparentes de 1kg. Todas as especificações de qualidade do produto devem seguir a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF ou SIE ou SIM e o Selo da Agricultura Familiar.MaterialNão se aplica KG 1.030 R$ 21,05 R$ 21.681,50
39 GOMA DE TAPIOCA : De qualidade, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e fragmentos ou corpos estranhos. Embalada em pacotes plásticos transparentes de 1kg. Todas as especificações de qualidade do produto devem seguir a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF ou SIE ou SIM e o Selo da Agricultura Familiar.MaterialNão se aplica KG 2.060 R$ 10,53 R$ 21.691,80
40 POLPA DE JUÇARA: de boa qualidade, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem de 1kg transparente atóxica . Todas as especificações de qualidade do produto devem seguir a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF ou SIE ou SIM e o Selo da Agricultura Familiar.MaterialNão se aplica KG 2.060 R$ 26,32 R$ 54.219,20
41 BISCOITO DE GOMA - Com 500 g , de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionada em embalagem apropriada, Com ingredientes :Tapioca de goma, coco, azeite de coco babaçú, ovos e sal ( alimento sem glúten e sem lactose) .MaterialNão se aplica KG 1.030 R$ 36,84 R$ 37.945,20
Total estimado dos itens R$ 1.250.142,53

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Tutóia/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUTOIA
CNPJ
06.218.572/0001-28
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
002
Local
Tutóia - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
26021045/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06218572000128-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.250.142,53 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 54% delas. Na amostra de 235 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.833.566,44, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUTOIA publicou 16 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.718.912,29, e o total já movimentado soma R$ 38,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, aquisição de veículos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.250.142,53, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-CP-001-2026, REEDICAO-EDITAL.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tutóia - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUTOIA, em Tutóia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06218572000128-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.