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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28909604000174/2025/164",
  "numeroControlePNCP": "28909604000174-1-000164/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T21:42:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T03:34:15.486Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-sao-pedro-da-aldeia-rj-28909604000174-2025-164",
 "id": 1518408,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "325/2025",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA",
  "cnpj": "28909604000174",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA",
  "uasg": "985903",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2239/2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T21:42:35.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
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  {
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   "descricao": "Peixe In Natura apresentação: moída, características adicionais: sem tempero, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: filé, variedade: tilápia",
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  {
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T21:42:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1518408/1"
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