AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA · Unidade administrativa
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA-TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU CORPOS ESTRANHOS, NÍVEL DE MATURAÇÃO COMPATÍVEL PARA TRANSPORTE E CONSUMO.MaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 6,47 | R$ 3.235,00 |
| 2 | ALFACE AMERICANA, CRESPA OU LISA - CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS DE COLORAÇÃO VERDE, FRESCA, TENRA, LIMPA, SEM MARCAS DE INSETOS E ISENTA DE FOLHAS MURCHAS, VISCOSAS, DANIFICADAS OU AMARELADAS. DEVENDO SER ENTREGUE UNIDADE DE NO MÍNIMO 300GR, EMBALADO EM SACOLA PLÁSTICA DESCARTÁVELMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.100 | R$ 7,47 | R$ 15.687,00 |
| 3 | BRÓCOLIS in natura DE 1ª QUALIDADE FRESCO, ÍNTEGRO, FIRME, COM INFLORESCÊNCIAS COMPACTAS E COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, ISENTO DE FOLHAS DETERIORADAS, DANOS MECÂNICOS, PRAGAS OU QUAISQUER MATERIAIS ESTRANHOS, APRESENTAÇÃO EM MAÇO OU UNIDADE DE NO MÍNIMO 600G A 1,000G. EMBALADO EM SACOLA PLÁSTICA DESCARTÁVEL.MaterialNão se aplica | Quilograma | 350 | R$ 9,05 | R$ 3.167,50 |
| 4 | COUVE FLOR in natura DE 1ª QUALIDADE FRESCO, ÍNTEGRO, FIRME, COM INFLORESCÊNCIAS COMPACTAS E COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, ISENTO DE FOLHAS DETERIORADAS, DANOS MECÂNICOS, PRAGAS OU QUAISQUER MATERIAIS ESTRANHOS, APRESENTAÇÃO EM MAÇO OU UNIDADE DE NO MÍNIMO 600G A 1,000G. EMBALADO EM SACOLA PLÁSTICA DESCARTÁVELMaterialNão se aplica | Quilograma | 350 | R$ 8,84 | R$ 3.094,00 |
| 5 | CHEIRO VERDE (SALSINHA E CEBOLINHA) - CARACTERÍSTICAS: DEVERÃO ESTAR FRESCOS E SÃOS, APRESENTAR FOLHAS VERDES, SEM PRESENÇA DE FOLHAS AMARELADAS, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVENDO SER ENTREGUE O MAÇO DE NO MÍNIMO 250GR, EMBALADO EM SACOLA PLÁSTICA DESCARTÁVEL.MaterialNão se aplica | Maço | 990 | R$ 5,83 | R$ 5.771,70 |
| 6 | COUVE MANTEIGA. CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E FRESCAS, DE COLORAÇÃO VERDE ESCURA, LIVRES DE RACHADURAS, ESCORIAÇÕES E MANCHAS. DEVENDO SER ENTREGUE MAÇO DE NO MÍNIMO 300GR, EMBALADO EM SACOLA PLÁSTICA DESCARTÁVEL.MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.100 | R$ 6,27 | R$ 13.167,00 |
| 7 | FILÉ DE TILÁPIA: SEM ESPINHAS, EM FILÉ, SEM COURO/PELE, CONGELADO, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM CARNE FIRME E ELÁSTICA. NÃO POSSUIR AS CARACTERÍSTICAS DE PSE E DFD. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DA VALIDADE, PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E EMBALAGENS DANIFICADAS. ENTREGUE EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, DEVIDAMENTE SELADA E ISENTA DE MATERIAL ESTRANHO, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA (FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE). VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA. ATENDENDO AS CONDIÇÕES DETERMINADAS PELAS NORMAS DO RIISPOA, ANVISA, SIM, SIP, SIF ou SISBIMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 52,71 | R$ 63.252,00 |
| 8 | MANDIOCA FRESCA DESCASCADA CRUAS, CORTADA EM PEDAÇOS GRANDES, EMBALADAS EM PACOTES TRANSPARENTES PARA A CONSERVAÇÃO CONTENDO 01 KG CADA EMBALAGEM. ISENTO DE SUJIDADES, QUAISQUER MATERIAIS ESTRANHOS QUE COMPROMETAM A SUA QUALIDADE.MaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 9,55 | R$ 5.730,00 |
| 9 | PÃO CASEIRO (SAL) - CARACTERÍSTICAS: NÃO ESFARELANDO OU CASCUDO, BEM ASSADO, TAMANHO UNIFORME, FABRICADO NO DIA ANTERIOR A ENTREGA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS E EMBATUMADOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, DEVENDO ESTAR INTACTA E BEM VEDADA, CONTENDO SELO COM A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO. CONTER 01 (UM) KG DE PESO LÍQUIDOMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.160 | R$ 25,40 | R$ 29.464,00 |
| 10 | PÃO DE LEITE - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA E SAL. AS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO DEVERÃO ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, SEM SINAIS DE MOFO, TER ASPECTO, COR, SABOR, CHEIRO E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DE PRODUTO NOVO. EMBALAGEM: PLÁSTICA, ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, DEVENDO ESTAR INTACTA E BEM VEDADA, CONTENDO SELO COM A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO. CONTER 01 (UM) KG DE PESO LÍQUIDO.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.790 | R$ 24,16 | R$ 43.246,40 |
| 11 | SUCO DE LARANJA INTEGRAL, RESFRIADO, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE NENHUM TIPO DE AÇÚCARES E CONSERVANTES. COM REGISTRO NO MAPA (MINISTÉRIO AGRICULTURA, ABASTECIMENTO) PECUÁRIA E DA E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. EMBALAGEM PLÁSTICA DE NO MÍNIMO 3 LITROS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DA VALIDADE, PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E EMBALAGENS DANIFICADAS.MaterialNão se aplica | UNIDADES | 700 | R$ 38,08 | R$ 26.656,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 212.470,60 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA
- CNPJ
- 76.238.435/0001-30
- Unidade
- Unidade administrativa
- Código da unidade (UASG)
- 76238435000130
- Local
- São João do Caiuá - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 134
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76238435000130-1-000106/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 212.470,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 60% delas. Na amostra de 636 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.466.245,52, variando de R$ 100,00 a R$ 194.068.032,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA publicou 29 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.792.243,08, e o total já movimentado soma R$ 690 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 212.470,60, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CHAMADA PUBLICA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João do Caiuá - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA, em São João do Caiuá - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraná
MUNICIPIO DE CANTAGALO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR…
Cantagalo · PR · SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
Quarto Centenário · PR · UNIDADE ADMINISTRATIVA
MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Registro de preços” para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das unidades administrativas vinculadas às Secretarias Municipais, incluindo Secretaria da Administração, Agricultura e…
Santa Izabel do Oeste · PR · PREF.MUN. DE SANTA IZABEL DO OESTE - PR
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76238435000130-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.