{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612494000128/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "01612494000128-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T15:05:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T12:37:56.396Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-sao-joao-da-lagoa-mg-01612494000128-2026-15",
 "id": 777234,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de São João da Lagoa-MG no ano de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA",
  "cnpj": "01612494000128",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "São João da Lagoa",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 135034.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T15:05:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-20T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://saojoaodalagoa.mg.gov.br/licitacao/4768/",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Abacate Manteiga",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6.6333,
   "valorTotal": 663.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Abacaxi - Fruta Congelada",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 19.1,
   "valorTotal": 1910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Abóbora Cabotiá  Japonesa",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 1575,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Acerola - Fruta Congelada",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Alface Lisa",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 4.3333,
   "valorTotal": 649.995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Banana Maçã",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 8.1,
   "valorTotal": 8100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BANANA PRATA",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Biscoito - Classificação: Salgado, Tipo: Peta, Ingredientes: Polvilho",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 45.3333,
   "valorTotal": 11333.325,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Bolo Alimentício - Sabor: Variado, Tipo: Sem Recheio, Prazo Validade: 30 Dias, Ingredientes: Farinha De Trigo, Fermento Químico, Açúcar E Ovo, características Adicionais: Embalagem Individual",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 5600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Bolo de Cenoura",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 26.8333,
   "valorTotal": 4024.995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Bolo de Cenoura com Recheio de Chocolate",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 30.6,
   "valorTotal": 4590,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Bolo de Chocolate",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 29.3,
   "valorTotal": 4395,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Bolo de Laranja",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 26.1667,
   "valorTotal": 3925.005,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Bolo de Milho",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 26.5,
   "valorTotal": 3975,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Cajá - Fruta Congelada",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 18.4,
   "valorTotal": 1840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Condimento - Tipo: Alho, Apresentação: Natural, Adicional: Cabeça",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 23,
   "valorTotal": 1150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Condimento - Tipo: Cebolinha E Coentro, Apresentação: Natural",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 850,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 3400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Corante colorau",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 1350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Doce Não Confeitado - Tipo: Seco, Sabor: Rapadura, Forma Apresentação: Tablete",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0.75,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Farinha De Mandioca - Grupo: Seca, Subgrupo: Branca Torrada, Classe: Fina, Aspecto Físico: Tipo 1 , Acidez: Baixa Acidez",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Fruta - Tipo: Abacaxi Pérola, Apresentação: Natural",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 11.3667,
   "valorTotal": 11366.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Fruta - Tipo: Laranja Pera, Apresentação: Natural",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 5.3333,
   "valorTotal": 7999.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Fruta - Tipo: Limão Taiti, Apresentação: Natural",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.9,
   "valorTotal": 590,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Fruta - Tipo: Maracujá Azedo  Maracujá Amarelo, Apresentação: Natural",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 10.8333,
   "valorTotal": 1624.995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Fruta - Tipo: Melancia Vermelha, Apresentação: Natural",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 3.9,
   "valorTotal": 5850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Fruta - Tipo: Tangerina Poncan, Apresentação: Natural",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 850,
   "valorUnitario": 9.5,
   "valorTotal": 8075,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Goiaba - Fruta Congelada",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 19.1,
   "valorTotal": 1910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Legume In Natura - Tipo: Beterraba",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.2333,
   "valorTotal": 523.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Legume In Natura - Tipo: Cebola Branca",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 1350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Legume In Natura - Tipo: Cenoura",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 5.1333,
   "valorTotal": 2309.985,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Legume In Natura - Tipo: Chuchu Verde",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 10.1333,
   "valorTotal": 1013.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Legume In Natura - Tipo: Mandioca  Aipim",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 4.4833,
   "valorTotal": 1344.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Legume In Natura - Tipo: Milho Verde",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.8,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Legume In Natura - Tipo: Pimentão Verde",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 10.0333,
   "valorTotal": 1504.995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "Legume In Natura - Tipo: Tomate Salada",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 8.1667,
   "valorTotal": 1633.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "Leguminosa - Variedade: Feijão Carioca, Tipo: Tipo 1",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 8.7333,
   "valorTotal": 5239.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "Manga - Fruta Congelada",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "Pão Base: De Farinha De Trigo Refinada, Tipo: Doce, Tipo Adicional: Rosca, Apresentação: Fresco E Crocante, Característica Adicional: Sem Recheio",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 34,
   "valorTotal": 10200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "Pão de Queijo",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 40,
   "descricao": "Quiabo",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 9.6,
   "valorTotal": 720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 41,
   "descricao": "Rapadura - Nome: Rapadura",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 42,
   "descricao": "Tempero - Tipo: Alho E Sal, Apresentação: Pasta, Aplicação: Uso Culinário",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 9.4667,
   "valorTotal": 1420.005,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 43,
   "descricao": "Verdura In Natura - Tipo: Brócolis Comum",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 11.8333,
   "valorTotal": 236.666,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 44,
   "descricao": "Verdura In Natura - Tipo: Couve, Espécie: ComumManteiga, Características Adicionais: 1ª QualidadeFolha Verde VivoSem Fungos.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 4.0167,
   "valorTotal": 1205.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 45,
   "descricao": "Verdura In Natura - Tipo: Couve-Flor",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 10.9,
   "valorTotal": 545,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 46,
   "descricao": "Verdura In Natura - Tipo: Repolho Verde, Espécie: Comum, Aplicação: Culinária Em Geral, Características Adicionais: 1ª Qualidade Folha Verde VivoSem Fungos",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5.1833,
   "valorTotal": 259.165,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - RETIFICADO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T15:05:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777234/1"
  }
 ]
}