{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102756000179/2026/130",
  "numeroControlePNCP": "83102756000179-1-000130/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T17:42:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:06:03.732Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-rio-negrinho-sc-83102756000179-2026-130",
 "id": 19476,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 74/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE OS MESES DE SETEMBRO A OUTUBRO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO",
  "cnpj": "83102756000179",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR",
  "uasg": "06004",
  "municipio": "Rio Negrinho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e",
 "processo": "74/2026",
 "valorEstimado": 169653.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T17:42:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABÓBORA (TIPO MENINA)\r\nABÓBORA (TIPO MENINA): ABÓBORA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, LIVRE DE RACHADURAS, CORTES E ESMAGAMENTO. O PRODUTO NÃO PODERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA E PEGAJOSA. NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DE PRODUTO FRACIONADO",
   "unidade": "KILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 17,
   "valorUnitario": 5.47,
   "valorTotal": 92.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ACELGA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS LIMPAS, APRESENTANDOACELGA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS LIMPAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS MECÂNICOS, PESO MÉDIO POR UNIDADE 2 A 3 QUILOS",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 175,
   "valorUnitario": 7.24,
   "valorTotal": 1267,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALFACE GRUPO CRESPA, EXTRA. FOLHAS DE COLORAÇÃO VERDEALFACE: GRUPO CRESPA, EXTRA. FOLHAS DE COLORAÇÃO VERDE, FRESCA, TENRA, LIMPA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO. ISENTA DE PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ADMITIDAS FOLHAS MURCHAS, DANIFICADAS OU AMARELADAS, PESO MÉDIO POR UNIDADE 200 A 250 GRAMAS",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 2645,
   "valorUnitario": 4.26,
   "valorTotal": 11267.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CENOURA: CLASSIFICAÇÃO EXTRA, TAMANHO MÉDIO, TIPO ESPECIAL, SELECIONADA E FRESCA",
   "unidade": "KILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 1965,
   "valorUnitario": 11.08,
   "valorTotal": 21772.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "REPOLHO BRANCO\r\nREPOLHO BRANCO: CLASSIFICAÇÃO EXTRA, TIPO BRANCO, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS E PRAGAS. NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DO PRODUTO FRACIONADO",
   "unidade": "KILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 1110,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 7215,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BRÓCOLIS\r\nBRÓCOLIS: DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DO PRODUTO FORA DOS PADRÕES EXIGIDOS PARA CONSUMO. COM CAULE DE NO MÁXIMO 10 CM E SEM FOLHAS",
   "unidade": "KILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 1150,
   "valorUnitario": 16.35,
   "valorTotal": 18802.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BANANA CATURRA TAMANHO MÉDIO, EM PROCESSO DE AMADURECIMENTO, SEM A PRESENÇA DE BOLOR APARENTE;",
   "unidade": "KILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 14880,
   "valorUnitario": 5.76,
   "valorTotal": 85708.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CEBOLINHA: DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS. NÃO SERÁ ACEITA A ENTREGA DO PRODUTO FORA DOS PADRÕES EXIGIDOS PARA CONSUMO. PESO DO MAÇO VARIANDO ENTRE 100 E 120G",
   "unidade": "MAÇO (MÇ)",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 3.13,
   "valorTotal": 2504,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "COUVE MANTEIGA: FOLHAS VERDES. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESO DO MAÇO VARIANDO: 350 E 450 GRAMAS",
   "unidade": "MAÇO (MÇ)",
   "quantidade": 245,
   "valorUnitario": 5.26,
   "valorTotal": 1288.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FEIJÃO PRETO\r\nFEIJÃO PRETO: TIPO 1, SAFRA CORRENTE, CONSTANDO NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. SERÁ PERMITIDO O LIMITE DE 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS, OBEDECENDO A PORTARIA 161 DE 24/07/1987 - M. A. EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO TRANSPARENTE CONTENDO 01KG, COM A DEVIDA ROTULAGEM PREVISTA EM LEI. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO 5 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "PACOTE (PCT)",
   "quantidade": 1580,
   "valorUnitario": 10.95,
   "valorTotal": 17301,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "SALSINHA: DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS. NÃO SERÁ ACEITA A ENTREGA DO PRODUTO FORA DOS PADRÕES EXIGIDOS PARA CONSUMO. PESO DO MAÇO VARIANDO ENTRE 80 E 100 GRAMAS",
   "unidade": "MAÇO (MÇ)",
   "quantidade": 785,
   "valorUnitario": 3.1,
   "valorTotal": 2433.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DP074.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T17:42:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19476/1"
  }
 ]
}