aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
MUNICIPIO DE RIO AZUL · SECRETARIA DE EDUCACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | abobrinha verdeMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 6,90 | R$ 690,00 |
| 2 | ALFACE CRESPA/LISAMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 14,10 | R$ 7.050,00 |
| 3 | BRÓCOLISMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 9,73 | R$ 2.919,00 |
| 4 | CHUCHUMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 6,74 | R$ 2.022,00 |
| 5 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 12,05 | R$ 1.807,50 |
| 6 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 15,48 | R$ 1.548,00 |
| 7 | PÃO CASEIRO BRANCO FATIADOMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 29,08 | R$ 5.816,00 |
| 8 | PEPINOMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 6,39 | R$ 1.917,00 |
| 9 | REPOLHOMaterialNão se aplica | KG | 700 | R$ 5,39 | R$ 3.773,00 |
| 10 | REPOLHO ROXOMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 5,45 | R$ 817,50 |
| 11 | AIPIM/MANDIOCAMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 10,00 | R$ 3.000,00 |
| 12 | BETERREBAMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 7,35 | R$ 2.940,00 |
| 13 | MORANGOMaterialNão se aplica | KG | 176 | R$ 39,77 | R$ 6.999,52 |
| 14 | Tempero frescoMaterialNão se aplica | KG | 65 | R$ 23,53 | R$ 1.529,45 |
| 15 | TOMATEMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 11,81 | R$ 2.362,00 |
| 16 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 9,32 | R$ 1.398,00 |
| 17 | PÃO CASEIRO BRANCO FATIADOMaterialNão se aplica | KG | 1.200 | R$ 18,69 | R$ 22.428,00 |
| 18 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 4,72 | R$ 944,00 |
| 19 | BATATA INGLESAMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 5,47 | R$ 2.735,00 |
| 20 | BATATA SALSAMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 9,73 | R$ 1.946,00 |
| 21 | BOLACHA DE AMENDOIMMaterialNão se aplica | KG | 90 | R$ 38,95 | R$ 3.505,50 |
| 22 | BOLACHA DE COCOMaterialNão se aplica | KG | 90 | R$ 29,03 | R$ 2.612,70 |
| 23 | Bolacha de fubá tipo caseira (doce)MaterialNão se aplica | KG | 90 | R$ 28,56 | R$ 2.570,40 |
| 24 | CENOURAMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 5,54 | R$ 1.662,00 |
| 25 | MELANCIAMaterialNão se aplica | KG | 750 | R$ 3,63 | R$ 2.722,50 |
| 26 | MILHO VERDE SEM PALHAMaterialNão se aplica | KG | 750 | R$ 10,01 | R$ 7.507,50 |
| 27 | MORANGOMaterialNão se aplica | KG | 524 | R$ 27,86 | R$ 14.598,64 |
| 28 | PIROGUEMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 22,93 | R$ 3.439,50 |
| 29 | PONCÃMaterialNão se aplica | KG | 750 | R$ 5,41 | R$ 4.057,50 |
| 30 | PÃO CASEIRO SEM AÇUCARMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 22,02 | R$ 11.010,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 128.328,21 | ||||
Objeto completo
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
Informação complementar
Inexistente
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO AZUL
- CNPJ
- 75.963.256/0001-01
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 22
- Local
- Rio Azul - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 84
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 75963256000101-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 128.328,21 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.532 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.587.558,34, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO AZUL publicou 127 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 689.753,66, e o total já movimentado soma R$ 86,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 128.328,21, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fami.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Azul - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO AZUL, em Rio Azul - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75963256000101-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.