{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31157861000101/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "31157861000101-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T13:53:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:56:12.147Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-ribeirao-pe-31157861000101-2026-22",
 "id": 247469,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Ribeirão/PE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
  "cnpj": "31157861000101",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ribeirão",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "015/2026",
 "valorEstimado": 492241.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T14:25:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]nq3OstrV/rDZL/_ZhWjSTM4VvmYX31VhteN1RRx3B3OLnEKjoMNKdt8bKq89w8FZTPXrLoRFlbwcUdEWsw7XGRAsw6u06sq0NQfDWWh66mo=",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Abacaxi tipo Pérola - de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes com polpa firme e intacta devendo ser bem desenvolvida sem danos físicos e mecanismo oriundo do manuseio e transporte pesando aproximadamente 800g.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Alface crespa de 1ª qualidade; - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso.",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Banana tipo Prata: casca amarela-esverdeada, de cinco facetas, polpa esbranquiçada, apresentar-se com aspecto firme, limpo e sem partes moles ou machucadas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 7000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Banana tipo Comprida: casca amarela-esverdeada, de cinco facetas, polpa esbranquiçada, apresentar-se com aspecto firme, limpo e sem partes moles ou machucadas.",
   "unidade": "KG",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Batata Doce: deve ser firme quando apertado, não pode ceder à pressão dos dedos. Deve estar livre de sujidades, de manchas e de danos fisiológicos ou mecânicos.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 4300,
   "valorUnitario": 5.04,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Cebola Seca de 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca integra sem fungos, consistência firme, embalada adequadamente.",
   "unidade": "KG",
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   "valorUnitario": 4.93,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cenoura de 1ª qualidade - casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 7.58,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Chuchu de 1ª Qualidade - casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Coentro - folhas sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1300,
   "valorUnitario": 8.59,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Cará São Tomé: deve ser firme quando apertado, não pode ceder à pressão dos dedos. Deve estar livre de sujidades, de manchas e de danos fisiológicos ou mecânicos.",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Jerimum de 1ª qualidade; peso médio de 1kg integro, consistência firme; casca livre de fungos.",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Laranja pêra de 1ª qualidade - peso médio 200g, casca lisa livre de fungos.",
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   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 5.37,
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Macaxeira: deve ser firme quando apertado, não pode ceder à pressão dos dedos. Deve estar livre de sujidades, de manchas e de danos fisiológicos ou mecânicos.",
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Mamão formosa de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme.",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Melancia de 1ª qualidade; livre de metais terrosos sem manchas e danos fisiológicos.",
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  {
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  {
   "numero": 17,
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Suco Apresentação: Polpa, Sabor: Acerola, Tipo: Natural, Características Adicionais: Concentrado.",
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  {
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  {
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   "descricao": "Suco Apresentação: Polpa, Sabor: Graviola, Tipo: Natural, Características Adicionais: Concentrado.",
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  {
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   "descricao": "Tomate de 1ª qualidade - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidade; - pele lisa, livre de fungos.",
   "unidade": "KG",
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  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Batata Inglesa de 1ª qualidade - tamanho de médio a grande, consistência firme, acondicionada em embalagem adequada, sem indício de germinação, isenta de sujidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo.",
   "unidade": "KG",
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 "documentos": [
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   "titulo": "8__EDITAL_C.P_001.2026__AGRICULTURA_FAMILIAR",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:25:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247469/1"
  }
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