{ "fonte": { "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)", "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11257464000102/2026/20", "numeroControlePNCP": "11257464000102-1-000020/2026", "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T17:33:22.000Z", "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T02:17:51.870Z", "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece." }, "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-porto-uniao-sc-11257464000102-2026-20", "id": 171147, "modalidade": "Dispensa de Licitação", "numero": "CRE 1/2026", "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, referente à alimentação escolar destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados no Anexo II.", "informacaoComplementar": null, "orgao": { "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO", "cnpj": "11257464000102", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO", "uasg": "1", "municipio": "Porto União", "uf": "SC", "esfera": "Municipal", "poder": "Poder Executivo" }, "situacao": "Divulgada no PNCP", "prazo": { "situacao": "encerrada", "descricao": "Encerrada" }, "registroDePrecos": false, "modoDeDisputa": "Não se aplica", "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º", "processo": "15/2026", "valorEstimado": 1075508, "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão", "moeda": "BRL", "datas": { "publicadoEm": "2026-07-30T17:33:22.000Z", "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-30T15:00:00.000Z", "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T15:59:00.000Z", "fusoHorario": "America/Sao_Paulo" }, "sistemaDaDisputa": null, "categoria": "merenda-escolar", "itens": [ { "numero": 1, "descricao": "Abobrinha verde - Abobrinha verde – tamanho médio selecionado, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos oriundos do manuseio e transporte. 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Deverá ser entregue diretamente nas escolas do interior.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 2500, "valorUnitario": 53.9, "valorTotal": 134750, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 6, "descricao": "Carne moída bovina. - Carne moída bovina – kg, carne selecionada de cortes bovinos, sem gordura, resfriada na temperatura de 0 a 5 º C. Embalagem filme PVC ou saco plástico transparente resistente. Os pacotes devem ser etiquetados com o nome do produto, peso líquido, data do dia do empacotamento e validade. Deve conter carimbo do (SIM/SIE/SIF). Com todas as informações de rotulagem e demais registro em órgãos vigentes. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 3000, "valorUnitario": 44.45, "valorTotal": 133350, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 7, "descricao": "Aipim (mandioca) descascado tipo branco ou amarelo - Aipim (mandioca) descascado tipo branco ou amarelo – de primeira qualidade, previamente descascada e lavada, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto), al é m de colora ç ã o anormal (branca com pontos amarelo escuro e/ou marrom). Embalagem: única, plástica de polietileno transparente, resistente e sem rupturas. Pacotes de 500 gramas, 1 kg e no máximo 2 kg acondicionados. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: abril a setembro.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 1000, "valorUnitario": 12.4, "valorTotal": 12400, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 8, "descricao": "Cebola. - Cebola – in natura, kg, tamanho médio, selecionado, de primeira qualidade, sem danos, tamanho e coloração uniformes, firme, intacta, isenta de material terroso, sem parasitas ou larvas. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: janeiro a junho.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 1500, "valorUnitario": 8.72, "valorTotal": 13080, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 9, "descricao": "Alface americana - Alface americana – de primeira qualidade, com folhas íntegras e frescas, de coloração verde escura, livres de rachaduras, escoriações e manchas. Embalagem: única, plástica de polietileno. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. 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Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 2000, "valorUnitario": 38.42, "valorTotal": 76840, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 15, "descricao": "Brocolis - Brócolis – maço de 400gr, de primeira qualidade, cor verde profundo, aparência fresca e viçosa, livre de defeitos e de aspecto murcho, amarelo, podridão, dano profundo, queimado de sol, passado, desidratação, manchas, deformação ou congelamento. Cor e sabor próprios da espécie e variedade. Dever a ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas do interior. Período mínimo: abril a dezembro.", "unidade": "Unidades", "quantidade": 1000, "valorUnitario": 8.04, "valorTotal": 8040, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 16, "descricao": "Cenoura - Cenoura – in natura, kg, tamanho médio selecionado, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos oriundos do manuseio e transporte Dever a ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 1000, "valorUnitario": 8.51, "valorTotal": 8510, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 17, "descricao": "Chuchu - Chuchu – in natura, kg, tamanho médio selecionado, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos oriundos do manuseio e transporte Dever á ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 800, "valorUnitario": 6.82, "valorTotal": 5456, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 18, "descricao": "Couve-flor - Couve flor – maço de 400gr, de primeira qualidade, cor característica, aparência fresca e viçosa, livre de defeitos e de aspecto murcho, amarelo, podridão, dano profundo, queimado de sol, passado, desidratação, manchas, deformação ou congelamento. Cor e sabor próprios da espécie e variedade. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas do interior. Período mínimo: abril e novembro.", "unidade": "Unidades", "quantidade": 1000, "valorUnitario": 8.64, "valorTotal": 8640, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 19, "descricao": "Couve manteiga - Couve manteiga – de primeira qualidade, com folhas íntegras e frescas, de coloração verde escura, livres de rachaduras, escoriações e manchas. Embalagem: única, plástica de polietileno. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: abril a novembro.", "unidade": "MAÇO", "quantidade": 800, "valorUnitario": 7.02, "valorTotal": 5616, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 20, "descricao": "Espinafre - Espinafre – de primeira qualidade, com folhas íntegras e frescas, de coloração característica, livres de escoriações e manchas. 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Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 600, "valorUnitario": 14.62, "valorTotal": 8772, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 22, "descricao": "Geleia/doce de frutas sabores variados - Geleia/doce de frutas sabores variados – Produção artesanal, sem uso de adoçantes, 100% fruta, pote com 750 gramas. Além das geleias adoçadas, ter produção de algum sabor sem adição de açúcar. A embalagem deve ser de vidro com vedação a vácuo, estar intacta e deve constar: 4 meses a contar da data de fabricação, prazo de validade, ingredientes, informações nutricionais e peso. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas do interior.", "unidade": "POTE", "quantidade": 600, "valorUnitario": 27.13, "valorTotal": 16278, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 23, "descricao": "Iogurte - Iogurte – 900 g, consistência cremosa, odor e sabor característico. Sabores diversos. Deve conter data de fabricação e validade. Pacote plástico (filme polietileno), bem vedado, deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis, onde no ato de entrega essa validade seja longa para o consumo. Conter SIF (Serviço de Inspeção Federal). O produto não deve apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior, onde o transporte dever á estar de acordo com as normas da ANVISA.", "unidade": "Pacotes", "quantidade": 5000, "valorUnitario": 8.75, "valorTotal": 43750, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 24, "descricao": "Laranja. - Laranja – comum kg, in natura, tamanho médio, selecionada, de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, maduras e com colora ç ã o uniforme. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: abril a dezembro.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 1500, "valorUnitario": 7.94, "valorTotal": 11910, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 25, "descricao": "Leite em pó. - Leite em pó – Embalagem 400g integral, emulsificante lecitina de soja (INS 322), vitamina A e vitamina D. Alérgicos: contém leite e derivados de soja contém lactose, não contém glúten – Forma de conservação: Manter em local seco e fresco. Após aberto, manter em local seco e fresco, consumir em até 30 dias.", "unidade": "Pacotes", "quantidade": 1500, "valorUnitario": 25.9, "valorTotal": 38850, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 26, "descricao": "Leite longa vida integral. - Leite longa vida integral – Embalagem cartonada (embalagem tetra pack) contendo 1 litro, estéreis. Validade mínima de 4 meses a contar da data de fabricação. Sendo leite UHT elaborado de acordo com os padrões de qualidade interna, atendendo aos regulamentos e garantindo a estabilidade e durabilidade do produto durante sua validade. Deverá ser entregue nas unidades escolares, incluindo unidades do interior do município. Sendo o transporte feito de acordo com as normas.", "unidade": "Litro", "quantidade": 6000, "valorUnitario": 6.9, "valorTotal": 41400, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 27, "descricao": "Macarrão caseiro kg - Macarrão caseiro kg – Massa espaguete, talharim, grosso ou cabelo de anjo, no formato tradicional do produto. Deve ser mantida refrigerada/congelada até o preparo. Contém Glúten. Embalagem: Bandeja de Isopor de 500g ou de acordo com a necessidade.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 1500, "valorUnitario": 23, "valorTotal": 34500, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 28, "descricao": "Molho caseiro de tomate - Molho caseiro de tomate: Ingredientes: tomate, slsa, cebola de cabeça, cebola verde, alho, manjerona e louro. Características: de primeira qualidade e bom rendimento. Não deve conter conservantes ou corante. Embalagem de vidro 500gr, não devendo apresentar espuma ou vazamentos. Na embalagem deve constar data de fabricação, prazo de validade, informação nutricional e ingredientes. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.", "unidade": "EMBALAGEM", "quantidade": 1000, "valorUnitario": 21.07, "valorTotal": 21070, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 29, "descricao": "Ovos. - Ovos – proveniente de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, fresco, de tamanho uniforme. A validade do produto deverá ser mínima de 15 (quinze) dias da data da embalagem. A data de entrega não poder á ser superior a 05 (cinco) dias da data de embalagem. Embalagem: deverão ser acondicionados em embalagens apropriadas de papel ã o forte ou plástica (Poli (teraftalato de etileno) – PET na cor cristal), inodoro, seco e refratário a umidade, com divisões celulares para 12 (doze) e/ou 30 (trinta) unidades. A embalagem deverá ser fechada, limpa, sem mau cheiro por ovos anteriormente quebrados, ou por qualquer outra causa e seguir a particularidade do ovo. Etiqueta e no estojo: dever ã o conter no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda, Classe e/ou Categoria, Tipo, Peso Líquido, Identificação da origem: (nome (razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário) da marca, CNPJ, Carimbo Oficial da Inspeção (SIF ou SISBI), Número de registro do produto/rótulo no SIF ou SIE/SIM aderido ao SISBI. Prazo de validade, Identificação do lote (código chave precedido da letra “ L ” ou data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade), informação Nutricional e as expressões.", "unidade": "DUZIA", "quantidade": 2000, "valorUnitario": 15.45, "valorTotal": 30900, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 30, "descricao": "Pão de leite caseiro - Pão de leite caseiro – Leite, farinha de trigo branca, enriquecida com ferro/ácido fólico, óleo e fermento. Deve conter sabor característico e agradável ao paladar. Contém Glúten. Embalagem: Acondicionada em embalagens transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. Deverá ser entregue diretamente nas escolas do interior.", "unidade": "Pacotes", "quantidade": 2000, "valorUnitario": 12.85, "valorTotal": 25700, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 31, "descricao": "Pão Integral - Pão Integral – Farinha de trigo integral enriquecida com ferro/ácido fólico, água, óleo e fermento. Pode conter sementes de outros cereais, como linhaça. Embalagem: Acondicionada em embalagens transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas do interior.", "unidade": "Pacotes", "quantidade": 2000, "valorUnitario": 14.98, "valorTotal": 29960, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 32, "descricao": "Pêssego. - Pêssego – Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 1000, "valorUnitario": 14.1, "valorTotal": 14100, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 33, "descricao": "Ponkan kg - Ponkan kg - fresca, de primeira qualidade, apresentando tamanho uniforme, coloração característica da variedade, casca íntegra, firme, limpa e sem danos físicos, mecânicos ou biológicos. Frutas livres de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, umidade externa anormal, rachaduras, amassados, perfurações, podridão ou qualquer alteração que comprometa a qualidade e o consumo. Deverá apresentar grau de maturação adequado para consumo, polpa firme, suculenta, sabor e aroma característicos da espécie, sendo transportada e acondicionada em embalagens apropriadas, observando as normas sanitárias vigentes e garantindo a preservação da qualidade do produto até a entrega. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo de maio a julho.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 1000, "valorUnitario": 7.69, "valorTotal": 7690, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 34, "descricao": "Repolho verde. - Repolho verde – in natura, kg, de primeira qualidade, cor característica, aparência fresca e viçosa, livre de defeitos e de aspecto murcho, amarelo, podridão, dano profundo, queimado de sol, passado, desidratação, manchas, deformação ou congelamento. Cor e sabor próprios da espécie e variedade. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas do interior. Período mínimo: anual.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 600, "valorUnitario": 5.98, "valorTotal": 3588, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 35, "descricao": "Seleta de legumes congelada - Seleta de legumes congelada – pacotes de 1 kg, legumes selecionados com alto padrão de qualidade, descascados, picados e congelados, contendo batata inglesa, cenoura, brócolis, moranga cabotiá e milho. Não possui conservantes e não contém adição de água somente os legumes.", "unidade": "Kilogramas", "quantidade": 1000, "valorUnitario": 34.4, "valorTotal": 34400, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 36, "descricao": "Suco de fruta (maçã, maracujá, morango, laranja etc.), natural - Suco de fruta (maçã, maracujá, morango, laranja etc.), natural: Sem conservantes, sem adição de açúcar, não fermentado, não alcoólico, não conter glúten, embalagem de 1 litro, validade de dois anos, a partir da data de fabricação. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.", "unidade": "Litro", "quantidade": 1500, "valorUnitario": 19.7, "valorTotal": 29550, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 37, "descricao": "Suco de uva natural - Suco de uva natural – Sem conservantes, sem adição de açúcar, não fermentado, não alcoólico, não conter glúten, embalagem de 1500 ml, validade de dois anos, a partir da data de fabricação. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.", "unidade": "GARRAFA", "quantidade": 4000, "valorUnitario": 22.29, "valorTotal": 89160, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 38, "descricao": "Tomate. - Tomate – kg, acondicionado em caixas de papelão para não amassar, tamanho médio, selecionado, de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, com coloração uniforme. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. 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