{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18567354000188/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "18567354000188-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T16:45:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T11:00:57.867Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-porto-firme-mg-18567354000188-2026-18",
 "id": 851898,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FIRME",
  "cnpj": "18567354000188",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG",
  "uasg": "218",
  "municipio": "Porto Firme",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 21",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 71684,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T16:45:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABOBRINHA ITALIANA - QUALIDADE E SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE, BENEFICIADA E CLASSIFICADA COM UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR, SER DE COLHEITA RECENTE. ISENTAS DE RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES OU LESÕES MECÂNICAS OU PROVOCADAS POR PRAGAS OU DOENÇAS. DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, TERRA E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES ADERENTES À CASCA, NÃO PODENDO APRESENTAR ODORES E SABORES ESTRANHOS. SUA POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E NA COR CARACTERÍSTICA.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 5.49,
   "valorTotal": 658.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ALFASE LISA - UNIDADE EM CABEÇAS DE APROXIMADAMENTE 200 G CADA. AS FOLHAS DEVEM ESTAR FRESCAS, COM APARÊNCIA\nBRILHANTE, FIRME. APRESENTAR SEM ÁREAS ESCURAS, FOLHAS AMASSADAS E AMARELADAS. ISENTA DE MATERIAL FERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE RESÍDUOS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ESPECIAL.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 2.8,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALHO - DE 1º QUALIDADE, FIRME, GRAÚDO - CABEÇAS INTACTAS COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 15.33,
   "valorTotal": 3832.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BANANA PRATA - PRODUTO IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,\nBEM SELECIONADA, SEM USO DE AGROTÓXICOS, DEVEIS SEM\nLESÕES OU ARRANHÕES.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 5.13,
   "valorTotal": 10260,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BATATA DOCE -CASCA ROSADA, DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, INTEIRA, SEM RAMA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, COM POLPA COMPACTA E FIRME, BEM DESENVOLVIDA, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 4.24,
   "valorTotal": 3392,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BETERRABA - SEM FOLHAS, DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, TAMANHO MÉDIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO  RESISTENTE.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 5.81,
   "valorTotal": 871.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BRÓCOLIS - IN NATURA, LIVRES DE FUNGOS, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE, ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO. DEVEM ESTAR FRESCOS, ÍNTEGROS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6.1,
   "valorTotal": 610,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CEBOLA – COMCARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS.GRAÚDAS.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 3.75,
   "valorTotal": 375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CENOURA - FRESCA -ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO, UNIFORME, AROMA, COR E SABOR ATÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E\nAPARÊNCIA. ISENTO DE SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS,\nRACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 5.01,
   "valorTotal": 1503,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CHUCHU - DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, PADRÃO UNIFORME, SEM FOLHAS, DEVE ESTAR FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDAS DE MANUSEIO E TRANSPORTE (RACHADURAS E CORTES), MATURAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, TER AROMA E COR DA ESPÉCIE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, LARVAS E SUJIDADES, SEM SINAIS DE BROTAÇÃO. ENTREGAR EM EMBALAGENS PLÁSTICAS HIGIENIZADAS.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 3.99,
   "valorTotal": 598.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "COUVE-FLOR – DE PRIMEIRA, DE COR CREME, ISENTA DE FOLHAS E COM TALO MÁXIMO DE 3 CM.DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, LIMPA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 7.66,
   "valorTotal": 383,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "FEIJÃO VERMELHO - PRODUTO IN NATURA, DA CLASSE VERMELHO, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS DA MESMA COLORAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, PEDAÇOS DE GRÃOS ARDIDOS, BROTADOS, CHOCOS, IMATUROS, MOFADOS, LARVAS; EMBALAGEM\nPRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 6.63,
   "valorTotal": 5304,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "GOIAIBA VERMELHA- FRUTO IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM O USO DE AGROTÓXICOS, MADUROS DE COR ESVERDEADA , SEM LESÕES OU MACHUCADOS.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 5.46,
   "valorTotal": 1638,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "INHAME – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 4140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "MANDIOCA- DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, LIMPA E RESISTENTE.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 4.61,
   "valorTotal": 3688,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "MELÂNCIA- DE 1ª QUALIDADE, CLASSE MÉDIA OU GRANDE, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, LIMPA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 3.49,
   "valorTotal": 628.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "MEXERICA - DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FRESCA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES.\nNÃO SERÃO TOLERADOS DEFEITOS GRAVES (PODRIDÃO, DANOS PROFUNDOS, PASSADOS)",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 6.36,
   "valorTotal": 6360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "MORANGA –MADURA, PADRÃO MÉDIO E UNIFORME, COR E SABOR CARACTERÍSTICO PRIMEIRA QUALIDADE, SEMDEFEITOS, INTACTA, FIRME E BEM DESENVOLVIDA, LIVRE DEAPODRECIMENTOS OU PARASITOS.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 3.19,
   "valorTotal": 957,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "OVOS VERMELHOS (PENTE COM 30) TIPO “GRANDE”, CASCA LISA, LIMPOS, NÃO TRINCADOS, EMBALADOS DE CAIXA DE PAPELÃO OU DE PLÁSTICO RESISTENTE",
   "unidade": "PENTE C/ 30",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 22.33,
   "valorTotal": 20097,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "REPOLHO - DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS SÃS, SEM RUPTURAS, TAMANHO MÉDIO.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 3.99,
   "valorTotal": 798,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "ROSQUINHA CASEIRA -SIMPLES, SEM GLACE OU COBERTURA, NÃO DEVE APRESENTAR UMIDADE, ESMAGAMENTO, BOLORES, SEM CONSERVANTES DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS FECHADAS, LIMPAS E ETIQUETADAS. BANDEJA DE 500G",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 29.47,
   "valorTotal": 1473.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "TOMATE -BOA QUALIDADE (QUE NÃO ESTEJA MURCHO, ESTRAGADO E BATIDO), SEMIMADURO, 1ª QUALIDADE CLASSE MÉDIA OU GRANDE, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, LIMPO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 6.79,
   "valorTotal": 2716,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18567354000188_13_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T16:45:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851898/1"
  }
 ]
}