{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/176",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000176/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T18:48:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:51:18.921Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-176",
 "id": 874522,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "133 | Processo 133/2026",
 "objeto": "Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar   PNAE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "133",
 "valorEstimado": 168225,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T18:48:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Arroz Branco Polido  longo fino  tipo 1  pacote de 5kg  embalagem em saco de polietileno atoxico  fardos de 30kg. Validade minima de 06 meses e registro no Ministerio da Agricultura.",
   "unidade": "Quilogramas",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 4.99,
   "valorTotal": 19960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Feijao preto  tipo 1  novo  higienizado  de 1  qualidade  sem a presenca de graos mofados e ou carunchados  pedras e sujidades  acondicionado em embalagens plasticas resistente e transparente de 01 kg.",
   "unidade": "Quilogramas",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 9.33,
   "valorTotal": 37320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Leite longa vida  integral UHT  ZERO LACTOSE  validade 4 meses a partir da data de entrega",
   "unidade": "Litros",
   "quantidade": 9600,
   "valorUnitario": 3.71,
   "valorTotal": 35616,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Leite em Po   400g",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 38.18,
   "valorTotal": 1909,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Suco de uva tinto integral  sem adicao de acucar  sem conservantes  100  natural  embalagem de vidro  podendo ser de 1 litro   com data de validade de no minimo 12 meses  contendo identificacao da agroindustria produtor  registro no MAPA.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 19.78,
   "valorTotal": 9890,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Coxa e sobrecoxa de frango com osso  sem dorso  congelada  com rotulo contendo identificacao da empresa  registro SIF  CISPOA OU SUSAF  identificacao do tipo de carne  com data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 6 meses",
   "unidade": "Quilogramas",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 13.66,
   "valorTotal": 27320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Peito de frango sem osso  congelado  com rotulo contendo identificacao da empresa registro no SIF  CISPOA ou SUSAF  identificacao do tipo de carne com data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 6 meses",
   "unidade": "Quilogramas",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 24.14,
   "valorTotal": 36210,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AtaAssinada.",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:48:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874522/1"
  },
  {
   "titulo": "edital2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T20:12:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874522/2"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao0532026Assinada.",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T20:12:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874522/3"
  }
 ]
}