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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/174",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000174/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T18:47:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:47:23.029Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-174",
 "id": 874516,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "134 | Processo 134/2026",
 "objeto": "Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar   PNAE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "134",
 "valorEstimado": 37536,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T18:47:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Leite longa vida  integral UHT  ZERO LACTOSE  validade 4 meses a partir da data de entrega",
   "unidade": "Litros",
   "quantidade": 9600,
   "valorUnitario": 3.71,
   "valorTotal": 35616,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Leite Zero Lactose   Caixa 1L",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 1920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "AtaAssinada.",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874516/2"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:47:47.000Z",
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