AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS…
MUNICIPIO DE PINHAO · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Documentos do edital
Itens da contratação (63)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 6,44 | R$ 644,00 |
| 2 | ABÓBORA SECA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 400 | R$ 5,89 | R$ 2.356,00 |
| 3 | ABOBRINHA LISAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 5,52 | R$ 552,00 |
| 4 | ACELGA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 700 | R$ 7,22 | R$ 5.054,00 |
| 5 | ALFACE AMERICANA - DE FORMATO ARREDONDADO QUE LEMBRA UM REPOLHO POR FORMAR CABEÇA COMPACTA. SUA FOLHAS SÃO MAIS CROCANTES E SE APRESENTAM EM CAMADAS. DE 1ª QUALIDADE, VERDE , FOLHAS FIRMES, NÃO PODERÁ ESTAR MURCHA, ÍNTEGRA, TAMANHO MÉDIO. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 5,22 | R$ 1.566,00 |
| 6 | ALFACE CRESPAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 800 | R$ 4,40 | R$ 3.520,00 |
| 7 | ALHO NOBRE-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 50 | R$ 29,65 | R$ 1.482,50 |
| 8 | BANANA CATURRAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 15.000 | R$ 5,86 | R$ 87.900,00 |
| 9 | BATATA DOCE-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 5,57 | R$ 1.114,00 |
| 10 | BATATA SALSA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 400 | R$ 10,99 | R$ 4.396,00 |
| 11 | BETERRABA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 6,28 | R$ 1.256,00 |
| 12 | BRÓCOLIS-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 400 | R$ 8,90 | R$ 3.560,00 |
| 13 | CEBOLA DE CABEÇA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 50 | R$ 7,27 | R$ 363,50 |
| 14 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 5,41 | R$ 541,00 |
| 15 | CHUCHU-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 4,37 | R$ 4.370,00 |
| 16 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 8,30 | R$ 1.660,00 |
| 17 | COUVE-MANTEIGAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 700 | R$ 6,22 | R$ 4.354,00 |
| 18 | FARINHA DE MILHOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 7,30 | R$ 10.950,00 |
| 19 | FEIJÃO-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.700 | R$ 9,32 | R$ 15.844,00 |
| 20 | FEIJÃOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 6.000 | R$ 8,87 | R$ 53.220,00 |
| 21 | FUBÁ FINO AMARELOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 5,78 | R$ 1.156,00 |
| 22 | LARANJA PERA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 6.000 | R$ 4,83 | R$ 28.980,00 |
| 23 | LEITE DE VACA PASTEURIZADO INTEGRAL 1 LITRO.MaterialNão se aplica | LITRO | 5.000 | R$ 6,22 | R$ 31.100,00 |
| 24 | MAÇÃ FUGI OU GALA - DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 3.000 | R$ 12,05 | R$ 36.150,00 |
| 25 | MANDIOCA DESCASCADA BRANCA OU AMARELA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 7,73 | R$ 3.865,00 |
| 26 | MELANCIA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.000 | R$ 4,32 | R$ 17.280,00 |
| 27 | MILHO PARA CANJICA - de milho branco. Embalagem plástica contendoMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 50 | R$ 9,65 | R$ 482,50 |
| 28 | MORANGO-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 35,82 | R$ 17.910,00 |
| 29 | MOSTARDA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 8,88 | R$ 888,00 |
| 30 | NECTARINAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 15,50 | R$ 1.550,00 |
| 31 | OVOS DE GALINHA-MaterialNão se aplica | DÚZIAS | 10.000 | R$ 10,09 | R$ 100.900,00 |
| 32 | PÃO CASEIRO BRANCO-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 450 | R$ 17,08 | R$ 7.686,00 |
| 33 | PÃO DE LEITE-MaterialNão se aplica | PCT | 450 | R$ 8,71 | R$ 3.919,50 |
| 34 | PÃO DE VEGETAIS-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 450 | R$ 32,81 | R$ 14.764,50 |
| 35 | PÃO FRANCÊS 50 GRAMASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 390 | R$ 0,88 | R$ 343,20 |
| 36 | PÃO FRANCÊS INTEGRAL 50 GRAMAS PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS DE QUALIDADE PROCEDÊNCIA CONHECIDA, FRESCO, MACIO, CROCANTE SEM PRESENÇA DE BOLORES. APARÊNCIA: MASSA BEM ASSADA, COR, CHEIRO E SABMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 3,20 | R$ 320,00 |
| 37 | PÃO INTEGRALMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 780 | R$ 21,42 | R$ 16.707,60 |
| 38 | PEPINO CAIPIRA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 5,63 | R$ 563,00 |
| 39 | PERA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 12,44 | R$ 3.732,00 |
| 40 | PINHÃO - DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA DO AMADURECIMENTO, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS,MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 50 | R$ 10,81 | R$ 540,50 |
| 41 | PRODUTO DA FRUTA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 400 | R$ 22,05 | R$ 8.820,00 |
| 42 | QUIRERA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 700 | R$ 11,10 | R$ 7.770,00 |
| 43 | REPOLHO ROXOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 50 | R$ 5,99 | R$ 299,50 |
| 44 | REPOLHO VERDE-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 4,63 | R$ 926,00 |
| 45 | RÚCULAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 50 | R$ 8,74 | R$ 437,00 |
| 46 | TANGERINA-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.750 | R$ 6,18 | R$ 10.815,00 |
| 47 | TOMATE-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 7,86 | R$ 11.790,00 |
| 48 | ABÓBORA SECA ORGÂNICO-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 7,66 | R$ 1.532,00 |
| 49 | ALFACE AMERICANA ORGÂNICOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 6,79 | R$ 1.358,00 |
| 50 | ALFACE CRESPA ORGÂNICO-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 5,72 | R$ 1.716,00 |
| 51 | BANANA CATURRA - ORGÂNICAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 7,62 | R$ 7.620,00 |
| 52 | BATATA SALSA - ORGÂNICOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 150 | R$ 14,29 | R$ 2.143,50 |
| 53 | BRÓCOLIS ORGÂNICO-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 400 | R$ 11,58 | R$ 4.632,00 |
| 54 | CHEIRO VERDE ORGÂNICOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 250 | R$ 7,03 | R$ 1.757,50 |
| 55 | COUVE FLOR ORGÂNICOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 250 | R$ 10,79 | R$ 2.697,50 |
| 56 | COUVE- MANTEIGA ORGÂNICOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 560 | R$ 8,09 | R$ 4.530,40 |
| 57 | FEIJÃO PRETO ORGÂNICO TIPO I-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 11,53 | R$ 5.765,00 |
| 58 | LARANJA PERA ORGÂNICO-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 3.200 | R$ 6,27 | R$ 20.064,00 |
| 59 | MELANCIA ORGÂNICO-MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 5,62 | R$ 1.124,00 |
| 60 | REPOLHO ROXO MÉDIO - ORGÂNICOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 55 | R$ 7,79 | R$ 428,45 |
| 61 | REPOLHO VERDE MÉDIO - ORGÂNICOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 480 | R$ 6,01 | R$ 2.884,80 |
| 62 | TANGERINA - ORGÂNICAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.300 | R$ 8,03 | R$ 10.439,00 |
| 63 | TOMATE - ORGÂNICOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 10,21 | R$ 1.021,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 604.111,45 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PINHÃO/PR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CARDÁPIO PREVISTO PARA O ANO LETIVO DE 2026 DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ATENDENDO A LEI 11.947/2009.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAO
- CNPJ
- 76.178.011/0001-28
- Unidade
- UNIDADE ADMINISTRATIVA
- Código da unidade (UASG)
- 76178011000128
- Local
- Pinhão - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 147
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76178011000128-1-000150/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 604.111,45 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 71% delas. Na amostra de 1.477 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.606.746,76, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHAO publicou 97 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 558.402,50, e o total já movimentado soma R$ 54,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 46/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 604.111,45, distribuído em 63 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Chamada Publica 002-2025 - Agric. Familiar FNDE (inex 46-25).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinhão - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHAO, em Pinhão - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76178011000128-1-000150/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.