{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18008193000192/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "18008193000192-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T19:00:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:40:37.514Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-paraguacu-mg-18008193000192-2026-118",
 "id": 241202,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "103 Dispensa nº 35/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAGUACU",
  "cnpj": "18008193000192",
  "unidade": "SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Paraguaçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "103",
 "valorEstimado": 352182.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T19:00:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABÓBORA MADURA DE 1ª QUALIDADE - DEVEM APRESENTAR-SE FIRME, SEM SINAL DE MACHUCADOS, PODRIDÃO E/OU MOFO, CASCA SEM BRILHO E SEM RACHADURAS. DEVE SER ENTREGA INTEIRA E NUNCA EM PEDAÇOS",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 4.0667,
   "valorTotal": 2440.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ABOBRINHA BRASILEIRA DE 1ª QUALIDADE - DEVEM APRESENTA-SE FIRME, SEM SINAL DE MACHUCADOS, PODRIDAO E/OU MOFO, CASCA COM BRILHO E SEM RACHADURAS. DE TAMANHO MÉDIO.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 8.3333,
   "valorTotal": 4166.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALFACE DE 1ª QUALIDADE - FOLHAS LIMPAS, DE COR BRILHANTE E SEM MARCAS DE PICADAS DE INSETOS.",
   "unidade": "PES",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 3.8833,
   "valorTotal": 7766.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BANANA NANICA - DE 1ª QUALIDADE - FRESCA, EM PENCAS, APRESENTANDO TAMANHO, COR R CONFORMAÇÃO UNIFORME, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO IMEDIATO, BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA INTEGRA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES FADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE PLÁSTICO OU EMBALAGENS.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 7.3333,
   "valorTotal": 14666.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BANANA PRATA DE 1ª QUALIDADE DEVEM APRESENTAR-SE DE TAMANHO MEDIO (APROXIMADAMENTE 12 CM), COR AMARELA COM PONTA VERDE FIRMES, CASCA SEM CORTES, SEM MACHUCADOS OU MANCHAS PRETAS, SEM SINAIS DE PODRIDAO E/OU AMASSADOS.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 8.4333,
   "valorTotal": 84333,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BETERRABA EXTRA ''AA'': Devem ser firmes, sem sintomas de murcha, com cor vermelho intenso, sem rachaduras, sem sinais de brotação e com o mínimo de cortiça no ombro. Sem sinais de podridão e/ou mofo. De no mínimo 200g e no máximo 300g.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 4830,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BROCOLIS DE 1ª QUALIDADE - TIPO RAMOSO, IN NATURA. TAMANHO E COLORACAO: UNIFORMES, CONSUMO IMEDIATO E EM ESCALA, NO DECORRER DA SEMANA NO MAXIMO 5(CINCO) DIAS ANTES DO VENCIMENTO. CARACTERISTICAS: FOLHAS FIRMES SEM AREAS AMARELADAS, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA OU QUALIDADE.",
   "unidade": "cabeça",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 7.7167,
   "valorTotal": 2315.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CENOURA EXTRA ''A'': As raízes devem ser firmes e com cor laranja intensa, sem pigmentação verde ou roxa na parte superior (ombro), com comprimento e diâmetro variando respectivamente 15 a 20 cm e 3 a 4 cm. Sem sinais de podridão e/ou mofo, rachaduras, machucados ou com áreas amolecidas",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 7.9833,
   "valorTotal": 11974.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CHEIRO VERDE DE 1ª QUALIDADE - DEVE ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONSUMO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3.75,
   "valorTotal": 3750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CHUCHU DE 1ª QUALIDADEFIRME, CASCA COM BRILHO, PONTA FECHADA, TAMANHO MÉDIO. NÃO DEVE APRESENTAR MANCHAS AMARELAS OU PRETAS, SINAIS DE PODRIDÃO E/OU MOFO E MACHUCADOS",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 8.05,
   "valorTotal": 2415,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "COUVE DE 1ª QUALIDADE - AS FOLHAS VERDE-ESCURAS COM NERVURAS SALIENTES, TENRAS E MACIAS.",
   "unidade": "maço",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3.8833,
   "valorTotal": 3883.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "FARINHA DE MILHO - ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO E FERRO, EMBALAGEM PLASTICA DE 500G. INFORMACOES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM, VALIDADE DE 06 MESES A 1 ANO.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 1950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "FEIJAO CARIOCA, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, INODORO E ATOXICO DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMACAO: TABELA DE INFORMACAO NUTRICIONAL IDENTIFICACAO DE ORIGEM CLASSIFICACAO TIPO DATA DO ENVASE INSTRUCAO DE PREPARO E USO, QUANDO NECESSARIO IDENTIFICACAO DO LOTE PRAZO DE VALIDADE PESO/QUANTIDADE CONDICOES DE ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVERA SER ORIGINAL.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 13,
   "valorTotal": 52000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, INODORO E ATOXICO DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMACOES: TABELA DE INFORMACAO NUTRICIONAL, IDENTIFICACAO DE ORIGEM, CLASSIFICACAO, TIPO, DATA DO ENVASE, INSTRUCAO DE PREPARO.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 12.5,
   "valorTotal": 12500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "GOIABA VERMELHA - COM PESO MÉDIO DE 50 A 90 GRAMAS, LISA, GRANDE COM POLPA INTACTA, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME, TIPICOS DA VARIEDADE SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA E PERFURAÇÕES, NÃO APRESENTANDO MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE LIVRE DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES DE COLHEITA RECENTE, ACONDICIONADA EM CAIXAS DE MONOBLOCO PLÁSTICO.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 13.3333,
   "valorTotal": 7999.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "INHAME DE 1ª QUALIDADE - DEVEM ESTAR FIRMES, SEM SINAIS DE BROTAÇÃO, SEM ÁREAS AMOLECIDAS E ENRUGADAS E SEM SINAIS DE MOFO E/OU PODRIDÃO. DEVEM APRESENTAR PESO ENTRE 100 E 200G.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 8.9967,
   "valorTotal": 1799.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "IOGURTE DE MORANGO - EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO (FILME POLIETILENO), BEM VEDADO, DEVERÁ TRAZER INFORMAÇÕES GERAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM VISÍVEIS E CLARAS. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS DE SUJIDADE, CORPOS ESTRANHOS AO PRODUTO, COR NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, SABOR ÁCIDO INTENSO OU PROBLEMAS NA VEDAÇÃO DA EMBALAGEM. CONTENDO 1 LITRO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 30 DIAS.",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 16,
   "valorTotal": 32000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "IOGURTE SEM AÇÚCAR, EMBALAGEM: PACOTE  PLÁSTICO (FILME POLIETILENO), SEM AÇÚCAR, BEM VEDADO, DEVERÁ TRAZER INFORMAÇÃO GERAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM VISÍVEIS E CLARAS. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS SUJIDADE, CORPOS ESTRANHOS AO PRODUTO, COR NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, SABOR ÁCIDO INTENSO OU PROBLEMAS NA VEDAÇÃO DA EMBALAGEM. CONTENDO 1LITRO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 30 DIAS.",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 16.5,
   "valorTotal": 3300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "MAMAO FORMOSA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 10.6667,
   "valorTotal": 10666.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "MANDIOCA GRAÚDA DE 1ª QUALIDADE - ÓTIMA QUALIDADE , FRESCA COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM ESTRIAS ESCURAS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS.A CASCA DEVERÁ SOLTAR-SE COM FACILIDADE.NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS DE MOFO OU PODRIDÃO.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "MELANCIA DE 1ª QUALIDADE - DEVE ESTAR EM BOAS CONDICOES DE HIGIENE E CONSUMO.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 8000,
   "valorUnitario": 5.1667,
   "valorTotal": 41333.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "MILHO VERDE DE 1ª QUALIDADE O MILHO VERDE NA ESPIGA, SEM PALHA. OS GRÃOS DEVEM ESTAR BEM DESENVOLVIDOS, PORÉM MACIOS E LEITOSOS.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 280,
   "valorUnitario": 9.6667,
   "valorTotal": 2706.676,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "OVOS, TIPO BRANCO, PESO UNITÁRIO 50G, CLASSE A, TIPO 1 (EXTRA), OS OVOS DEVEM SER ACONDICIONADOS COM EMBALAGEM PRIMARIA ATOXICA EM DUZIAS E EMBALAGEM SECUNDARIA DE PAPELAO ATOXICA RESISTENTE, E NAO REUTILIZADAS. PRODUTO ISENTA DE RACHADURAS, ESTUFAMENTO, SEM SUJIDADES. CASCA DE OVO LIMPA, ASPERA, FOSCA, ODOR E ASPECTOS CARACTERISTICOS. EMBALAGEM DEVERA ESTAR DEVIDAMENTE ROTULADA, COM REGISTRO NOS ORGAOS DE INSPECAO SANITARIA. TRANSPORTE FECHADO CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 20 DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA INDICANDO NAS TESTEIRAS O GRUPO, A CLASSE, O TIPO CONTIDO, VALIDADE E INFORMACAO NUTRICIONAL, REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE.",
   "unidade": "DUZIA",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 11.6667,
   "valorTotal": 14000.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "PEPINO DE 1ª QUALIDADE - LISO, FIRME, SEM RUGAS, BEM FORMADO, NA COR VERDE, TAMANHO ENTRE 12 E 13CM DE COMPRIMENTO E 4CM DE DIAMETRO APROXIMADAMENTE. NAO PODERAO SE APRESENTAR AMOLECIDOS, BROCADOS, COM MANCHAS AMARELAS NA PARTE SUPERIOR.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 2125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "PIMENTÃO DE 1ª QUALIDADE - OS FRUTOS DEVEM APRESENTAR-SE LIMPOS, FIRMES E COM CASCA BRILHANTE, O QUE INDICA QUE ESTÃO FRESCOS.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 9.6667,
   "valorTotal": 1160.004,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "REPOLHO DE 1ª QUALIDADE - AS CABECAS DEVEM SER FIRMES, COMPACTADAS E SEM RACHADURAS. AS FOLHAS DEVEM ESTAR LIVRES DE MANCHAS ESCURAS E DE PERFURACOES. SEM SINAIS DE MACHUCADOS, MOFO E/OU PODRIDAO. DEVERA APRESENTAR COR VERDE, NAO PODENDO TER MANCHAS PRETAS NAS BORDAS. DEVERA APRESENTAR SEU CHEIRO CARACTERISTICO.",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 5.6667,
   "valorTotal": 2266.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "TOMATE SALADA EXTRA \"AA\" - DEVEM APRESENTAR COR VERDE MUDANDO PARA VERMELHO E DEVERAO ESTAR FIRMES. NAO DEVEM APRESENTAR FUROS, MANCHAS OU FERIMENTOS. NAO DEVEM APRESENTAR SINAIS DE MOFO OU PODRIDAO.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 10.6667,
   "valorTotal": 21333.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:00:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241202/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I Relacao do Produtos a serem adquiridos",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:00:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241202/2"
  }
 ]
}