{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10729992000146/2026/202",
  "numeroControlePNCP": "10729992000146-1-000202/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T15:24:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:42:09.672Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-novo-hamburgo-rs-10729992000146-2026-202",
 "id": 2662389,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos estudantes do IFSul – Câmpus Novo Hamburgo, no âmbito do PNAE, por meio de Chamada Pública.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS",
  "cnpj": "10729992000146",
  "unidade": "INSTITUTO FED SUL R. GRANDENSE - NOVO HAMBURG",
  "uasg": "157235",
  "municipio": "Novo Hamburgo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "23163.002650.2026-70",
 "valorEstimado": 37621.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T15:24:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 3730,
   "valorUnitario": 6.04,
   "valorTotal": 22529.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fruta tipo: maçã gala, apresentação: natural",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1140,
   "valorUnitario": 9.98,
   "valorTotal": 11377.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bolo Alimentício sabor: laranja, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, suco l",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 188,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 1880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bolo Alimentício sabor: cenoura, tipo: sem recheio, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal, nata",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 188,
   "valorUnitario": 9.76,
   "valorTotal": 1834.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_PNAE_NOVO_HAMBURGO_2026_COMPLETO1_assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-13T15:24:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662389/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO COMPRA DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T15:24:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662389/2"
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  {
   "titulo": "4/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-13T15:24:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662389/3"
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  {
   "titulo": "2/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T15:31:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662389/4"
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  {
   "titulo": "1/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T15:38:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662389/5"
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