{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01601856000185/2026/148",
  "numeroControlePNCP": "01601856000185-1-000148/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T19:44:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T18:27:47.856Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-novo-cabrais-rs-01601856000185-2026-148",
 "id": 206142,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "98 | Processo 158/2026",
 "objeto": "Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentacao escolar  em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar   PNAE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "cnpj": "01601856000185",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Novo Cabrais",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "98",
 "valorEstimado": 23931.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T19:25:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLACHA CASEIRA SABORES VARIADOS  DOCE E SALGADO  PACOTES DE 500 GRAMAS  COM ROTULO CONFORME LEGISLACAO  CONTENDO NO MINIMO PESO  PROCEDENCIA  INFORMACOES NUTRICIONAIS  INGREDIENTES  FABRICACAO E VALIDADE  VALIDADE MINIMA DE SEIS MESES  A CONTAR DA DATA DE ENTREGA  IDENTIFICADOS NO PACOTE.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 266,
   "valorUnitario": 27.02,
   "valorTotal": 7187.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LARANJA DE UMBIGO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 7.59,
   "valorTotal": 379.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GELEIA DE FRUTA CASEIRO  SABORES VARIADOS  SEM ADITIVOS QUIMICOS  EMBALAGEM DE 300 G  COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM  ROTULO  DOS INGREDIENTES  INFORMACOES NUTRICIONAIS  COM PESO  VALIDADE  MINIMA DE 10 MESES  A CONTAR DA ENTREGA  E PROCEDENCIA IDENTIFICADOS.",
   "unidade": "POTE",
   "quantidade": 148,
   "valorUnitario": 21.04,
   "valorTotal": 3113.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MASSA CASEIRA CONGELADA. INGREDIENTES  FARINHA OVOS  AGUA E SAL. SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM DE 500 GRAMAS  COM ROTULO CONFORME LIGISLACAO 9 CONTENDO NO MINIMO PESO  PROCEDENCIA  INFORMACOES NUTRICIONAIS  INGREDIENTES  FABRICACAO E VALIDADE .",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 212,
   "valorUnitario": 23.64,
   "valorTotal": 5011.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MILHO VERDE DEBULHADO  GRAU ADEQUADO DE MATURACAO  SEM SUJIDADES  PARASITAS  LARVAS  SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS. CONGELADO E EMBALADO A VACUO. COM PESO DE NO MINIMO 1KG.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 139,
   "valorUnitario": 18.06,
   "valorTotal": 2510.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA CONGELADA DIVERSOS SABORES  EMBALAGENS DE 1 KG  COM COR  CARACTERISTICAS DA FRUTA  COM ROTULO CONFORME LIGISLACAO 9 CONTENDO NO MINIMO PESO  PROCEDENCIA  INFORMACOES NUTRICIONAIS  INGREDIENTES  FABRICACAO E VALIDADE   DEVE SER ENTREGUE CONGELADA E TRANSPORTADA EM CAIXAS TERMICAS.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 29.92,
   "valorTotal": 3291.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "SELETA DE LEGUMES PICADA  CONGELADA  EMBALADA COM PESO DE 500G  EMBALAGEM  HERMETICAMENTE FECHADA.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 134,
   "valorUnitario": 18.19,
   "valorTotal": 2437.46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "etp3",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-23T19:28:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206142/2"
  },
  {
   "titulo": "Edital de Chamada Publica no 32026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:35:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206142/3"
  }
 ]
}