{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88224712000135/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "88224712000135-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T03:10:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T03:42:31.751Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-mucum-rs-88224712000135-2026-91",
 "id": 57564,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PNAE 3/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste município de MUÇUM/RS.",
 "informacaoComplementar": "Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MUCUM",
  "cnpj": "88224712000135",
  "unidade": "P.M. De Mucum",
  "uasg": "119",
  "municipio": "Muçum",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "03",
 "valorEstimado": 36855,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T11:28:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1572550,14,52500&cs=1tsHOU9x_p9VAJwVw20acdVsNbnQ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carne frango, sobrecoxa congelada, com contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa e de coloração clara, pele aderente e odor característico. Não deve apresentar penas e carcaça. Acondicionado em embalagem plástica transparente contendo em torno de 700g. Deverá ser entregue totalmente congelado, sem acúmulo de líquidos e cristais de gelo em seu interior. Rótulo contendo procedência do produto, ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação e validade e registro no SIM, CISPOA ou SIF. Validade mínima de 2 meses, a contar da data de entrega. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado ou caixas térmicas que assegurem a temperatura do produto. No ato da entrega a temperatura será verificada e não estando de acordo o produto será devolvido para troca.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 14.91,
   "valorTotal": 7455,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Leite UHT longa vida Integral. Produto minimamente processado, obtido do leite de vaca integral, embalagem Tetra Pak de 1 litro, rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, nº de lote, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/ DIPOA e carimbo de inspeção. Validade mínima de 2 (dois) meses a contar da data da entrega",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 5.88,
   "valorTotal": 29400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL CHAMADA PUBLICA  03.2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:28:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57564/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP- PNAE 03 2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:28:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57564/2"
  },
  {
   "titulo": "DOU - MUCUM 11-08-26.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:32:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57564/3"
  },
  {
   "titulo": "DOE 11-08.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:32:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57564/4"
  },
  {
   "titulo": "tura Municipal de Mucum - Licitacoes - 03_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:32:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57564/5"
  },
  {
   "titulo": "10_A_HORA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T03:10:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57564/6"
  }
 ]
}