{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16417800000142/2025/117",
  "numeroControlePNCP": "16417800000142-1-000117/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T16:41:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T21:22:06.850Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-matina-ba-16417800000142-2025-117",
 "id": 1637092,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "002/2025",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE em 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATINA",
  "cnpj": "16417800000142",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)",
  "uasg": "020300",
  "municipio": "Matina",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "129",
 "valorEstimado": 577346.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T16:41:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-10T16:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-05T12:15:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Abóbora, in natura, consistência firme, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 4500,
   "valorUnitario": 6.25,
   "valorTotal": 28125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Alface crespa, in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprios. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Peso mínimo da unidade (maço) de 200g.",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 4.1,
   "valorTotal": 3075,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Banana Prata, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 9540,
   "valorUnitario": 5.63,
   "valorTotal": 53710.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Batata doce, de boa qualidade, firme, sem ferimentos ou defeitos. Não deve apresentar perfurações, machucados, coloração não característica.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 4200,
   "valorUnitario": 6.08,
   "valorTotal": 25536,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Beterraba, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 5.68,
   "valorTotal": 852,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Cebola Branca, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 6.19,
   "valorTotal": 4642.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cebola Vermelha, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 5.93,
   "valorTotal": 2075.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Cenoura, orgânica, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 5.42,
   "valorTotal": 32520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Cheiro verde fresco, composto de cebolinha e coentro verde, com folhas lisas, firmes, viscosas, de cor verde brilhante, sem sinais de amarelamento ou folhas murchas e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Peso mínimo da unidade (maço) 150g",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 3.47,
   "valorTotal": 8675,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Chuchu, in natura, consistência firme, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 6.25,
   "valorTotal": 15625,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Coco Verde, in natura, tamanho médio á grande, casca dura e esverdeada, contendo em seu interior água de sabor adocicado, de primeira qualidade. Com a ausência de mofo, fungos. Peso mínimo da unidade 2 kg.",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 4.33,
   "valorTotal": 6928,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Coentro verde em caroços, á base de semente de coentro verde apresentando cor, cheiro e sabor característico; isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Embalagem com 01 molho.",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 7.1,
   "valorTotal": 3195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Couve manteiga, in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprios. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Peso mínimo da unidade (maço) 250g.",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 4.36,
   "valorTotal": 6976,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Feijão de corda, espécie Vigna unguiculata, modalidade Sempre Verde, com grãos intactos, sem sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos. Embalagem plástica, transparente de 1 kg.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 3500,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 24500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Goiaba, vermelha, 1º qualidade; fresca; com aspecto; cor; cheiro e sabor próprio; com polpa firme e intacta; tamanho e coloração uniformes; isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado para consumo.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 3150,
   "valorUnitario": 8.35,
   "valorTotal": 26302.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Laranja pera, de boa qualidade, firme tamanho médio, cor amarela e sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado para consumo.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 8850,
   "valorUnitario": 6.58,
   "valorTotal": 58233,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Mamão Formosa, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 5500,
   "valorUnitario": 5.67,
   "valorTotal": 31185,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Mandioca, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 12000,
   "valorUnitario": 3.85,
   "valorTotal": 46200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Manga, podendo ser Rosa, Espada ou Palmer, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 10460,
   "valorUnitario": 5.84,
   "valorTotal": 61086.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Maracujá amarelo, espécie Passiflora edulis, tamanho médio a grande, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 4500,
   "valorUnitario": 8.95,
   "valorTotal": 40275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Melancia, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 8300,
   "valorUnitario": 2.04,
   "valorTotal": 16932,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Pimentão verde, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 1400,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 11200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Quiabo, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 7.76,
   "valorTotal": 1164,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Tapioca, fécula comestível, extraída da mandioca, seca, fina, com coloração própria mantendo as características naturais, acondicionada em saco polietileno transparente fechado hermeticamente, contendo no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem de 1kg.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 3200,
   "valorUnitario": 9.81,
   "valorTotal": 31392,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Tomate, de primeira qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 5300,
   "valorUnitario": 6.97,
   "valorTotal": 36941,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DA CHAMADA PUBLICA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-10T16:41:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1637092/1"
  }
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}