AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SUPRINDO AS…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PE
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialNão se aplica | Quilograma | 12.880 | R$ 7,16 | R$ 92.220,80 |
| 2 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 10.580 | R$ 4,25 | R$ 44.965,00 |
| 3 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 19.550 | R$ 4,40 | R$ 86.020,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 11.115 | R$ 3,64 | R$ 40.458,60 |
| 5 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 19.550 | R$ 5,54 | R$ 108.307,00 |
| 6 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.175 | R$ 5,70 | R$ 29.497,50 |
| 7 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 690 | R$ 11,43 | R$ 7.886,70 |
| 8 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 690 | R$ 11,54 | R$ 7.962,60 |
| 9 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 690 | R$ 17,55 | R$ 12.109,50 |
| 10 | Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 750 | R$ 60,11 | R$ 45.082,50 |
| 11 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 24.725 | R$ 2,15 | R$ 53.158,75 |
| 12 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.590 | R$ 4,57 | R$ 34.686,30 |
| 13 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.050 | R$ 5,20 | R$ 41.860,00 |
| 14 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 9.200 | R$ 4,73 | R$ 43.516,00 |
| 15 | Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.830 | R$ 8,73 | R$ 42.165,90 |
| 16 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.300 | R$ 4,89 | R$ 16.137,00 |
| 17 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 11.000 | R$ 4,58 | R$ 50.380,00 |
| 18 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.610 | R$ 6,92 | R$ 11.141,20 |
| 19 | Legume In Natura tipo: caráMaterialNão se aplica | Quilograma | 12.650 | R$ 6,91 | R$ 87.411,50 |
| 20 | Verdura In Natura* tipo: repolho verde, espécie: comum, aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 690 | R$ 6,84 | R$ 4.719,60 |
| 21 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 48 horasMaterialNão se aplica | Quilograma | 770 | R$ 28,49 | R$ 21.937,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 881.623,75 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 30.773.502/0001-16
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PE
- Código da unidade (UASG)
- 928341
- Local
- Limoeiro - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 018/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30773502000116-1-000040/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 881.623,75 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 66% delas. Na amostra de 507 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.125.644,88, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 19 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 780.205,43, e o total já movimentado soma R$ 14 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, material escolar e didático, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 881.623,75, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD ASSINADO.pdf, HOMOLOGACAO ASSINADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Limoeiro - PE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Limoeiro - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30773502000116-1-000040/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.