{ "fonte": { "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)", "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76950039000131/2026/9", "numeroControlePNCP": "76950039000131-1-000009/2026", "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-27T17:31:32.000Z", "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:35:05.906Z", "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece." }, "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-engenheiro-beltrao-pr-76950039000131-2026-9", "id": 1458201, "modalidade": "Inexigibilidade", "numero": "1/2026", "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE", "informacaoComplementar": null, "orgao": { "nome": "MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO", "cnpj": "76950039000131", "unidade": "Prefeitura de Engenheiro Beltrão", "uasg": "76950039000131", "municipio": "Engenheiro Beltrão", "uf": "PR", "esfera": "Municipal", "poder": "Não se aplica" }, "situacao": "Divulgada no PNCP", "prazo": { "situacao": "sem-prazo", "descricao": "Sem prazo informado" }, "registroDePrecos": false, "modoDeDisputa": "Não se aplica", "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "processo": "2", "valorEstimado": 539295, "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão", "moeda": "BRL", "datas": { "publicadoEm": "2026-01-27T17:31:32.000Z", "aberturaDasPropostasEm": null, "encerramentoDasPropostasEm": null, "fusoHorario": "America/Sao_Paulo" }, "sistemaDaDisputa": null, "categoria": "merenda-escolar", "itens": [ { "numero": 1, "descricao": "ABACAXI PEROLA (PR), tamanho médio, de coloracao amarelo erverdeada, firme, sem partes estragadas. 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Nao serao permitidos danos que lhe alterem a co", "unidade": "QUILOGRAMA", "quantidade": 300, "valorUnitario": 3.5, "valorTotal": 1050, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 8, "descricao": "BETERRABA (PR) padrão medio e uniforme, de primeira, sem folhas, sem ferimentos ou defeitos e sem terra aderida à superfície. acondicionada de forma apropriada. Peso medio por unidade: 75 a 125 gramas", "unidade": "QUILOGRAMA", "quantidade": 250, "valorUnitario": 4.69, "valorTotal": 1172.5, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 9, "descricao": "BOLACHA CASEIRA (PR) deve estar íntegra, bem assada, com sabor e odor agradável. Serão rejeitadas bolachas mal assadas, queimadas, amassadas, achatadas e “embatumadas” aspecto massa pesada. 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Produto selecionado, consistente ao toque. Peso medio por unidade: 150 a 200 gramas", "unidade": "QUILOGRAMA", "quantidade": 3500, "valorUnitario": 8, "valorTotal": 28000, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 19, "descricao": "INHAME (PR), tenra, casca integra sem amassados e estragados. Grau de amadurecimento apropriado para o consumo. Peso medio por unidade: 150 gramas", "unidade": "QUILOGRAMA", "quantidade": 300, "valorUnitario": 8.99, "valorTotal": 2697, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 20, "descricao": "LARANJA PERA (PR) inteira, firme, sem ceder à pressão dos dedos, casca lisa, ponto certo de maturação. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparencia. 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Peso medio por", "unidade": "QUILOGRAMA", "quantidade": 3000, "valorUnitario": 5, "valorTotal": 15000, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 23, "descricao": "MANDIOCA DESCASCADA (PR) picada, embalada a vácuo, fácil de cozinhar, produto cru e picado. Deve ser embalado a vácuo (podendo ser à vácuo e congelado) e produzido segundo as Boas Práticas de Manipula", "unidade": "QUILOGRAMA", "quantidade": 2000, "valorUnitario": 7, "valorTotal": 14000, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 24, "descricao": "MARACUJÁ (PR) deve ter casca lisa e brilhante, não apresentar manchas escuras ou rachaduras, nem estar murcho, sem imperfeições, de 1ª qualidade. 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Peso medio por unidade: 300 gramas", "unidade": "QUILOGRAMA", "quantidade": 1200, "valorUnitario": 10, "valorTotal": 12000, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 27, "descricao": "OVOS BRANCO EXTRA (PR) pela designação \"OVO\" entende-se o ovo branco de galinha. Produto limpo, sem danos e de boa qualidade; não serão permitidos manchas, rachaduras ou defeitos na casca. A clara deve ser limpida, transparente e consistente e a gema deve ser translúcida, centralizada e sem desenvolvimento de germes. Ausência de sujidades, parasitas, corpos estranhos e odores e larvas. Deve conter o Selo de Inspeção Municipal - SIM. Peso mínimo de 60g. Validade mínima de 15 dias.", "unidade": "DUZIA", "quantidade": 1300, "valorUnitario": 11.95, "valorTotal": 15535, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 28, "descricao": "PÃO CASEIRO DE FERMENTAÇÃO NATURAL (PR) fresco, fabricado com matérias-primas de primeira qualidade, respeitando-se as Boas Práticas de Fabricação.", "unidade": "QUILOGRAMA", "quantidade": 4000, "valorUnitario": 20, "valorTotal": 80000, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 29, "descricao": "PEPINO (PR) produto in natura, de primeira qualidade. Casca verde escura, polpa de textura macia e na cor branca. 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Produto selecionado, isento de manchas, bolores, partes amassadas ou batidas, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que venham a alterar", "unidade": "QUILOGRAMA", "quantidade": 3400, "valorUnitario": 6.8, "valorTotal": 23120, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" } ], "documentos": [ { "titulo": "Edital - Chamada Publica 01-2026 - PNAE.pdf", "tipo": "Edital", "publicadoEm": "2026-01-27T17:31:32.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458201/1" }, { "titulo": "IL 001-2026 - Ata.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-02-25T18:45:27.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458201/2" }, { "titulo": "IL 001-2026 - Edital de Resultado de Credenciamento.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-02-25T18:45:31.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458201/3" }, { "titulo": "IL 001-2026 - ETP.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "publicadoEm": "2026-04-15T11:23:06.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458201/4" }, { "titulo": "IL 001-2026 - Mapa de Riscos.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "publicadoEm": "2026-04-15T11:23:10.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458201/5" }, { "titulo": "IL 001-2026 - DOD.pdf", "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD", "publicadoEm": "2026-04-15T11:23:14.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458201/6" }, { "titulo": "IL 001-2026 - Autorizacao.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-04-15T11:23:18.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458201/7" }, { "titulo": "IL 001-2026 - Errata.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-04-15T11:23:24.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458201/8" } ] }