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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138328000150/2026/80",
  "numeroControlePNCP": "29138328000150-1-000080/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T16:16:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:38:47.133Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-duque-de-caxias-rj-29138328000150-2026-80",
 "id": 482697,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAЕ",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS",
  "cnpj": "29138328000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ",
  "uasg": "985833",
  "municipio": "Duque de Caxias",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "010/000054/2026",
 "valorEstimado": 4964649.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T15:56:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "Legume In Natura tipo: mandioca / aipim Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: agulhinha/branco Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Legume In Natura tipo: abóbora moranga Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Legume In Natura tipo: abobrinha italiana Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: banana Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
   "unidade": "Quilograma 0",
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  {
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   "descricao": "Legume In Natura tipo: batata doce Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Legume In Natura tipo: berinjela Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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  {
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   "descricao": "Legume In Natura tipo: chuchu verde Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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  {
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  {
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   "descricao": "Legume In Natura tipo: inhame Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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  {
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   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: laranja lima Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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  {
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   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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  {
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  {
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   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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  {
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   "descricao": "Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: grande Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Suco apresentação: líquido, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, sabor: uva, tipo: integral, validade: 5 Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.",
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL CHAMADA PUBLICA 2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482697/1"
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  {
   "titulo": "Xerox Scan_20260831131104.PDF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T15:56:20.000Z",
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