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4/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Codó - MA UASG 158293 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO

Valor estimado R$ 67.683,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (57)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 4,38 R$ 350,40
2 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 4,38 R$ 131,40
3 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 4,38 R$ 131,40
4 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 4,38 R$ 131,40
5 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 4,38 R$ 131,40
6 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: coco babaçu, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 64 R$ 24,26 R$ 1.552,64
7 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: coco babaçu, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 32 R$ 24,26 R$ 776,32
8 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: coco babaçu, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 32 R$ 24,26 R$ 776,32
9 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: coco babaçu, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 32 R$ 24,26 R$ 776,32
10 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 84 R$ 5,50 R$ 462,00
11 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 63 R$ 5,50 R$ 346,50
12 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 63 R$ 5,50 R$ 346,50
13 Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 400, características adicionais: fatiado, sem coberturaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 18,16 R$ 1.452,80
14 Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 400, características adicionais: fatiado, sem coberturaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 18,16 R$ 544,80
15 Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 400, características adicionais: fatiado, sem coberturaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 18,16 R$ 544,80
16 Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 400, características adicionais: fatiado, sem coberturaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 18,16 R$ 544,80
17 Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 400, características adicionais: fatiado, sem coberturaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 18,16 R$ 544,80
18 Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 19,10 R$ 1.528,00
19 Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 19,10 R$ 764,00
20 Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 19,10 R$ 764,00
21 Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 19,10 R$ 764,00
22 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 48 horasMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 18,43 R$ 1.474,40
23 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 48 horasMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 18,43 R$ 737,20
24 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 48 horasMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 18,43 R$ 737,20
25 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 48 horasMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 18,43 R$ 737,20
26 Condimento tipo: cebolinha e coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 15,92 R$ 636,80
27 Condimento tipo: cebolinha e coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 15,92 R$ 477,60
28 Condimento tipo: cebolinha e coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 15,92 R$ 477,60
29 Farinha De Mandioca grupo: d'água, subgrupo: amarela, classe: grossa, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 600 R$ 8,73 R$ 5.238,00
30 Farinha De Mandioca grupo: d'água, subgrupo: amarela, classe: grossa, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 225 R$ 8,73 R$ 1.964,25
31 Farinha De Mandioca grupo: d'água, subgrupo: amarela, classe: grossa, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 225 R$ 8,73 R$ 1.964,25
32 Farinha De Mandioca grupo: d'água, subgrupo: amarela, classe: grossa, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 225 R$ 8,73 R$ 1.964,25
33 Farinha De Mandioca grupo: d'água, subgrupo: amarela, classe: grossa, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 225 R$ 8,73 R$ 1.964,25
34 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango caipira, tipo corte: com miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: limpoMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 18,83 R$ 9.038,40
35 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango caipira, tipo corte: com miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: limpoMaterialNão se aplica Quilograma 360 R$ 18,83 R$ 6.778,80
36 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango caipira, tipo corte: com miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: limpoMaterialNão se aplica Quilograma 360 R$ 18,83 R$ 6.778,80
37 Legume In Natura tipo: maxixeMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 13,63 R$ 1.090,40
38 Legume In Natura tipo: maxixeMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 13,63 R$ 545,20
39 Legume In Natura tipo: maxixeMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 13,63 R$ 545,20
40 Legume In Natura tipo: maxixeMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 13,63 R$ 545,20
41 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 198 R$ 2,79 R$ 552,42
42 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 2,79 R$ 223,20
43 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 2,79 R$ 223,20
44 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 2,79 R$ 223,20
45 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 2,79 R$ 223,20
46 Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 36 R$ 19,05 R$ 685,80
47 Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 27 R$ 19,05 R$ 514,35
48 Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 27 R$ 19,05 R$ 514,35
49 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 13,68 R$ 1.094,40
50 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 13,68 R$ 547,20
51 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 13,68 R$ 547,20
52 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 13,68 R$ 547,20
53 Verdura In Natura tipo: caruruMaterialNão se aplica Quilograma 160 R$ 11,82 R$ 1.891,20
54 Verdura In Natura tipo: caruruMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 11,82 R$ 709,20
55 Verdura In Natura tipo: caruruMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 11,82 R$ 709,20
56 Verdura In Natura tipo: caruruMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 11,82 R$ 709,20
57 Verdura In Natura tipo: caruruMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 11,82 R$ 709,20
Total estimado dos itens R$ 67.683,32

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
CNPJ
10.735.145/0001-94
Unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO
Código da unidade (UASG)
158293
Local
Codó - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23249.017985.2025-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10735145000194-1-000318/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 67.683,32 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 21% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO publicou 213 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.459.699,63, e o total já movimentado soma R$ 516,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 67.683,32, distribuído em 57 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Projeto basico n 02-2025 - PNAE.pdf, Edital da chamada publica n 01-2025 e anexos - PNAE.pdf, Termo de autorizacao.pdf, Termo de Reconhecimento da dispensa.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Codó - MA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, em Codó - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10735145000194-1-000318/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.