{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95991097000158/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "95991097000158-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T11:39:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T07:01:23.996Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-cerro-negro-sc-95991097000158-2026-62",
 "id": 718051,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL022/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CERRO NEGRO",
  "cnpj": "95991097000158",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Cerro Negro",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "IL022/2026",
 "valorEstimado": 497.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T11:39:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BERGAMOTA, TANGERINA MONTENEGRINA OU PONCÃ 1ª qualidade - tamanho médio - apresentando as características bem definidas, fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, li",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 13.63,
   "valorUnitario": 5.94,
   "valorTotal": 80.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Feijão preto (boa qualidade), o produto deve ser da safra do ano corrente. anual",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 13.63,
   "valorUnitario": 10.13,
   "valorTotal": 138.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Laranja tipo rubi, valência e/ou lima. Deverá apresentar tamanho, cor e conformação uniformes, desenvolvidos e maduros. A polpa deve estar intacta e firme. Apresentar aroma, cor e sabor próprios da es",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 11.53,
   "valorUnitario": 5.55,
   "valorTotal": 63.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Feijão de Vagem",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 2.5,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 30,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Alho",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 34,
   "valorTotal": 170,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Pepino Verde",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 7.25,
   "valorTotal": 14.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorização da Autoridade Competente",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-21T11:39:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718051/1"
  },
  {
   "titulo": "Inexigibilidade - PNAE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-21T11:39:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718051/2"
  },
  {
   "titulo": "Razão de escolha do contratado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-21T11:39:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718051/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologação de Processo Licitatório",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T11:39:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718051/4"
  }
 ]
}