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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95991097000158/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "95991097000158-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T11:27:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:14:39.768Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-cerro-negro-sc-95991097000158-2026-61",
 "id": 718040,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL021/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CERRO NEGRO",
  "cnpj": "95991097000158",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Cerro Negro",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "IL021/2026",
 "valorEstimado": 19.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T11:27:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Alface com características bem definidas, limpas e de coloração própria, isenta de pragas, com no mínimo 300gr. Embalados em plástico de polietileno transparente. Serão aceitas como substituição chicó",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 3.95,
   "valorTotal": 19.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorização da Autoridade Competente",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-21T11:27:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718040/1"
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  {
   "titulo": "Razão de escolha do contratado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-21T11:27:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718040/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologação de Processo Licitatório",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T11:27:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718040/3"
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  {
   "titulo": "Inexigibilidade - PNAE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-21T11:27:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718040/4"
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