aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o…
MUNICIPIO DE CASSILANDIA · Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURAMaterialNão se aplica | PEÇAS | 4.000 | R$ 8,48 | R$ 33.920,00 |
| 2 | ABOBRINHAMaterialNão se aplica | KILOS | 2.000 | R$ 5,99 | R$ 11.980,00 |
| 3 | ACELGA FRESCAMaterialNão se aplica | MAÇO | 2.000 | R$ 7,06 | R$ 14.120,00 |
| 4 | ALFACE FRESCAMaterialNão se aplica | MAÇO | 4.000 | R$ 7,99 | R$ 31.960,00 |
| 5 | BANANA MAÇA FRESCAMaterialNão se aplica | KILOS | 10.000 | R$ 8,30 | R$ 83.000,00 |
| 6 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KILOS | 1.500 | R$ 5,96 | R$ 8.934,30 |
| 7 | BROCOLIS FRESCOSMaterialNão se aplica | KILOS | 2.000 | R$ 6,80 | R$ 13.600,00 |
| 8 | CABOTIA FRESCAMaterialNão se aplica | KILOS | 2.200 | R$ 6,42 | R$ 14.118,06 |
| 9 | CENOURA FRESCAMaterialNão se aplica | KILOS | 4.500 | R$ 4,70 | R$ 21.150,00 |
| 10 | CHEIRO VERDE - MAÇOMaterialNão se aplica | MAÇO | 1.800 | R$ 3,69 | R$ 6.642,00 |
| 11 | CHUCHU FRESCOMaterialNão se aplica | KILOS | 400 | R$ 6,93 | R$ 2.772,00 |
| 12 | COUVE (MAÇO)MaterialNão se aplica | MAÇO | 3.500 | R$ 7,90 | R$ 27.650,00 |
| 13 | HORTELÃMaterialNão se aplica | MAÇO | 450 | R$ 4,67 | R$ 2.101,14 |
| 14 | LIMÃO TAITI FRESCOMaterialNão se aplica | KILOS | 500 | R$ 6,42 | R$ 3.209,55 |
| 15 | MAMÃOMaterialNão se aplica | KILOS | 1.000 | R$ 7,54 | R$ 7.540,00 |
| 16 | MANDIOCA SEM CASCA FRESCA/CONGELADAMaterialNão se aplica | KILOS | 10.000 | R$ 8,45 | R$ 84.500,00 |
| 17 | MANGAMaterialNão se aplica | KILOS | 5.000 | R$ 9,98 | R$ 49.900,00 |
| 18 | MILHO VERDEMaterialNão se aplica | BANDEIJA | 1.500 | R$ 8,31 | R$ 12.465,00 |
| 19 | PEPINO FRESCO - KGMaterialNão se aplica | KILOS | 2.500 | R$ 6,82 | R$ 17.051,25 |
| 20 | PIMENTÃO VERDEMaterialNão se aplica | KILOS | 600 | R$ 10,76 | R$ 6.454,86 |
| 21 | QUIABO FRESCOMaterialNão se aplica | KILOS | 2.000 | R$ 10,15 | R$ 20.300,00 |
| 22 | REPOLHO VERDEMaterialNão se aplica | KILOS | 4.000 | R$ 3,20 | R$ 12.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 486.168,16 | ||||
Objeto completo
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o exercício de 2026
Informação complementar
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o exercício de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASSILANDIA
- CNPJ
- 03.342.920/0001-86
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Cassilândia - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 21
- Processo
- 1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03342920000186-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/02/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 486.168,16 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 87% delas. Na amostra de 819 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.479,74, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CASSILANDIA publicou 67 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 867.136,78, e o total já movimentado soma R$ 56,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/02/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 486.168,16, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 50_-_Autorizacao_da_autoridade_competente.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cassilândia - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASSILANDIA, em Cassilândia - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03342920000186-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.