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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10783898000175/2026/113",
  "numeroControlePNCP": "10783898000175-1-000113/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T14:27:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:42:06.876Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-campina-grande-pb-10783898000175-2026-113",
 "id": 505020,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba – Campus Campina Grande",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA",
  "cnpj": "10783898000175",
  "unidade": "INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE",
  "uasg": "158281",
  "municipio": "Campina Grande",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "23325.001760.2026-14",
 "valorEstimado": 338657.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T14:27:09.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: natural",
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   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: maçã gala",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Salgados Diversos tipo: esfirra, apresentação: embalagem com 100 gramas, aplicação: alimentação, sabor: presunto e queijo",
   "unidade": "Unidade",
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  {
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   "descricao": "Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: natural",
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  {
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   "descricao": "Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individual",
   "unidade": "Unidade",
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  {
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   "descricao": "Salgados Diversos tipo: torta, apresentação: congelado, sabor: espinafre, ricota",
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  {
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   "descricao": "Salgados Diversos tipo: torta, apresentação: congelado, sabor: espinafre, ricota",
   "unidade": "Unidade",
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   "descricao": "Biscoito sabor: amanteigado, tipo: amanteigado, ingredientes: farinha de trigo, manteiga, açúcar",
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  {
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   "descricao": "Biscoito sabor: amanteigado, tipo: amanteigado, ingredientes: farinha de trigo, manteiga, açúcar",
   "unidade": "Pacote 70 G",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Iogurte Natural características adicionais: tipo grego, componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: integral",
   "unidade": "Embalagem 170 G",
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 "documentos": [
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   "titulo": "2 - PGC CG 1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "13 - EDITAL CHAMADA PUBLICA 01-2026.pdf",
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   "titulo": "9 - ETP158281_000010_2026.pdf",
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  {
   "titulo": "11-  Portaria 162-2025 Pregoeiros e equipe.pdf",
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  {
   "titulo": "12 - parecer referencial 8-2025 ELIC (1).pdf",
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  {
   "titulo": "16 - instrumento-de-padronizacao-dos-procedimentos-de-contratacao DECLARACAO DE MODELOS DA AGU.pdf",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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