{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18017442000106/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "18017442000106-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T18:03:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T02:37:28.139Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-brasilia-de-minas-mg-18017442000106-2026-43",
 "id": 704741,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS",
  "cnpj": "18017442000106",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Brasília de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "48",
 "valorEstimado": 333107,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T18:03:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-11T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://brasiliademinas.mg.gov.br/",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABACAXI.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 9.5,
   "valorTotal": 19000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ALHO.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 18.96,
   "valorTotal": 9480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ABOBORA JAPONESA",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4.15,
   "valorTotal": 4150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ALFACE, FRESCA, APROPRIADA P O CONSUMO, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 3.92,
   "valorTotal": 1960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BATATA DOCE, DE PRIMEIRA QUALIDADE.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 6.26,
   "valorTotal": 1252,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BETERRABA, tamanho médio, fresca, sem rachadura ou partes apodrecidas",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 6.83,
   "valorTotal": 4098,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BRÓCOLIS, de primeira qualidade.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 7.67,
   "valorTotal": 3068,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CEBOLA BRANCA.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 5.88,
   "valorTotal": 5880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CEBOLA VERDE EM FOLHAS.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 3.88,
   "valorTotal": 1164,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CENOURA, TAM MÉDIO, FRESCO, SEM PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS, EM ESTADO",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 5.71,
   "valorTotal": 4568,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CHUCHU, TAM. MÉDIO, FRESCO, SEM PARTES AMASSADAS",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 5.03,
   "valorTotal": 3018,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Coentro Verde, apropriada para o consumo, embalado em sacos plásticos contendo 250g.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 3.88,
   "valorTotal": 1164,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "COUVE, FRESCA, APROPRIADA PARA O CONSUMO.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 4.08,
   "valorTotal": 816,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Feijão de primeira qualidade, novo, constituído por 90% de grãos inteiros, grandes e sadios, com umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, larvas ou outros parasitas. Atendendo às condições gerais de qualidade do produto. Embalados em sacos plásticos transparentes, atóxicas.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 9.2,
   "valorTotal": 9200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "LARANJA, TAM MÉDIO, FRESCO, SEM PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS,",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4.55,
   "valorTotal": 4550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "MAMÃO FORMOSA.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 8.05,
   "valorTotal": 1610,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "MANDIOCA, FRESCA, SEM PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS,",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4.06,
   "valorTotal": 4060,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "MANGA, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, FRESCA, SEM RACHADURA OU PARTES APODRECIDAS.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 7.35,
   "valorTotal": 1470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "MARACUJÁ DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 9.41,
   "valorTotal": 18820,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "MELANCIA, CASCA FIRME,",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 4.26,
   "valorTotal": 12780,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "MILHO VERDE, TAM MÉDIO, PROPRIO P O CONSUMO, SEM PARTES APODRECIDAS",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 9.97,
   "valorTotal": 9970,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Pepino sem partes amassadas e estragadas, em estado de amadurecimento apropriado para o consumo",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 5.49,
   "valorTotal": 1647,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "PIMENTÃO, SEM PARTES AMASSADAS EOU ESTRAGADAS,",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 9.72,
   "valorTotal": 2916,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "QUIABO, TAM. MÉDIO, FRESCO, SEM PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS,",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 12.5,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "REPOLHO, SEM PARTES AMASSADAS EOU ESTRAGADAS, COLORAÇÃO",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 5.83,
   "valorTotal": 1749,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Salsa fresca, apropriada para o consumo, embalado em sacos plásticos contendo 250g.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 7.96,
   "valorTotal": 1592,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "TOMATE, TAM MÉDIO, FRESCO, SEM PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS,",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 9.58,
   "valorTotal": 14370,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Tempero alho e sal pronto. Preparado com alho sem partes estragadas e brotos, sal, podendo conter outros temperos como salsinha, cebolinha. Isento de pimenta. Embalagem plástica, atóxica,",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 8.13,
   "valorTotal": 8130,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Biscoito toalha, assado ao ponto, sem amasso, isento de bolor mancha esverdeada com ponto branco e cinza, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Unidade aproximadamente 30g. Será rejeitado o produto queimado ou mal assado, com odor e sabor desagradável, bem como produto fora do padrão de qualidade. Validade mínima de 03 três dias a contar no ato da entrega.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 30.3,
   "valorTotal": 30300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "BISCOITO de  peta",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 40.97,
   "valorTotal": 40970,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Biscoito queijo assado ao ponto, sem amasso, isento de bolor mancha esverdeada com ponto branco e cinza, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Unidade aproximadamente 30g. Será rejeitado o produto queimado ou mal assado, com odor e sabor desagradável, bem como produto fora do padrão de qualidade. Validade mínima de 03 três dias a contar no ato da entrega",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 37.63,
   "valorTotal": 18815,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Bolos em formato redondo, quadrado ou com furo centrar, podendo ser de sabores diversos sem recheio ou cobertura. Será rejeitado o produto queimado ou mal assado, com odor e sabor desagradável. Assado ao ponto, sem amasso, isento de bolor mancha esverdeada com ponto branco e cinza, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Validade mínima de 02 dois dias a contar no ato da entrega.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 31.63,
   "valorTotal": 15815,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Rosca caseira com canela, assada ao ponto, sem amasso, isento de bolor mancha esverdeada com ponto branco e cinza, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Unidade aproximadamente 30g. Será rejeitado o produto queimado ou mal assado, com odor e sabor desagradável, bem como produto fora do padrão de qualidade. Validade mínima de 03 três dias a contar no ato da entrega.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 26.66,
   "valorTotal": 26660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Pão caseiro, assado ao ponto, sem amasso, isento de bolor mancha esverdeada com ponto branco e cinza, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Unidade aproximadamente 30g. Será rejeitado o produto queimado ou mal assado, com odor e sabor desagradável, bem como produto fora do padrão de qualidade. Validade mínima de 03 três dias a contar no ato da entrega.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 33.33,
   "valorTotal": 16665,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "BANANA NANICA, TAMANHO MÉDIO, FRESCA",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 5.78,
   "valorTotal": 28900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL AGRICULTURA FAMILIAR",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T18:03:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704741/1"
  }
 ]
}