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CRE 3/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Apiacás - MT UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

MUNICIPIO DE APIACAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT

Valor estimado R$ 179.999,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (10) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
2 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (11) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
3 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (12) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
4 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (13) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
5 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (14) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
6 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (15) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
7 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (16) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
8 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (17) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
9 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (18) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
10 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (19) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
11 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (1) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
12 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (20) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
13 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (21) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
14 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (22) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
15 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (23) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
16 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (24) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
17 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (25) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
18 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (26) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
19 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (27) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
20 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (28) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
21 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (29) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
22 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (2) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
23 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (30) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
24 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (31) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
25 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (32) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
26 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (3) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
27 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (4) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
28 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (5) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
29 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (6) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
30 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (7) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
31 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (8) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
32 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (9) DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMaterial Unidade 1 R$ 5.725,80 R$ 5.725,80
Total estimado dos itens R$ 179.999,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APIACAS
CNPJ
01.321.850/0001-54
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT
Código da unidade (UASG)
1
Local
Apiacás - MT
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
7/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01321850000154-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 179.999,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 37% delas. Na amostra de 224 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.193.645,03, variando de R$ 149,71 a R$ 79.492.632,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APIACAS publicou 53 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.087.791,87, e o total já movimentado soma R$ 56,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade CRE 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 179.999,80, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 SOLICITACAO E DFD, 2 JUSTIFICATIVA, 3 TERMO DE REFERENCIA, 4 PARECER CONTABIL e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Apiacás - MT?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APIACAS, em Apiacás - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01321850000154-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 09:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.