Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.260 | R$ 6,70 | R$ 8.442,00 |
| 2 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Quilograma | 744 | R$ 25,00 | R$ 18.600,00 |
| 3 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.288 | R$ 24,33 | R$ 31.337,04 |
| 4 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.431 | R$ 6,80 | R$ 9.730,80 |
| 5 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: caseiroMaterialNão se aplica | Quilograma | 312 | R$ 15,66 | R$ 4.885,92 |
| 6 | Pão base: de farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: de coco, tipo: doce, tipo adicional: bisnagaMaterialNão se aplica | Quilograma | 624 | R$ 16,40 | R$ 10.233,60 |
| 7 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida, sabor: variado, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Embalagem 200 ML | 6.968 | R$ 4,40 | R$ 30.659,20 |
| 8 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: gomaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.072 | R$ 27,16 | R$ 29.115,52 |
| 9 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: gomaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.072 | R$ 36,53 | R$ 39.160,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 182.164,24 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos no Termo de Referência da Chamada Pública nº 01/2025/CCOMPRAS-LIT/IFCE
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA
- CNPJ
- 10.744.098/0001-45
- Unidade
- INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU
- Código da unidade (UASG)
- 158322
- Local
- Acaraú - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23264.002207/2025-80
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10744098000145-1-000334/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 182.164,24 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 79% delas. Na amostra de 926 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.540.147,36, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA publicou 218 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 290.576,03, e o total já movimentado soma R$ 62,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 105/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 182.164,24, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da Dispensa.pdf, SEI_8054569_Termo_de_Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Acaraú - CE?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA, em Acaraú - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10744098000145-1-000334/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.