{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10729992000146/2026/205",
  "numeroControlePNCP": "10729992000146-1-000205/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T17:09:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:46:43.246Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-camaqua-rs-10729992000146-2026-205",
 "id": 2699363,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar atendendo ao disposto no PNAE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS",
  "cnpj": "10729992000146",
  "unidade": "INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA",
  "uasg": "151878",
  "municipio": "Camaquã",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "23339.000679.2026-68",
 "valorEstimado": 58392.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T17:09:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca Banana prata (peso médio por porção 100g)",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 7.01,
   "valorTotal": 3505,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Biscoito características adicionais: sem cobertura e sem recheio, ingredientes: farinha de trigo/fermento/água/sal/açúcar/leite, sabor: doce, tipo: grostoli Bolacha caseira (peso médio por porção 50g)",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 425,
   "valorUnitario": 31.53,
   "valorTotal": 13400.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina / bergamota Bergamota (peso médio por porção 140g)",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 6.69,
   "valorTotal": 3345,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Suco apresentação: líquido, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, sabor: uva, tipo: integral, validade: 5 Suco integral de frutas - embalagem tetra pak 200ml",
   "unidade": "Caixa ML",
   "quantidade": 8420,
   "valorUnitario": 4.53,
   "valorTotal": 38142.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital e Anexos Chamada Publica - PNAE.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:09:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699363/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:09:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699363/2"
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  {
   "titulo": "4/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:09:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699363/3"
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  {
   "titulo": "5/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:16:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699363/4"
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