{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44440832000102/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "44440832000102-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T18:01:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T19:48:31.431Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-brauna-sp-44440832000102-2026-37",
 "id": 514363,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO",
 "informacaoComplementar": "A Prefeitura Municipal de Braúna, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, Centro, na cidade de Braúna/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.440.832/0001-02, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Maicon Aparecido Subires Ribeiro, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16/07/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, Lei Federal 14.133/21 e demais normas e resoluções, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com Dispensa de Licitação conforme art. 14 §1º da Lei 11.947/2009. Os interessados – Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica), Informais e Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), deverão apresentar a documentação para habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) à Comissão Permanente de Licitações, até o dia 07 de julho de 2026, às 09h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, Centro, nesta cidade de Braúna, Estado de São Paulo.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAUNA",
  "cnpj": "44440832000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Braúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 176552.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T18:01:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-07T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-08T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.brauna.sp.gov.br",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "ABACAXI HAVAÍ OU PÉROLA",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ACELGA, FRESCA, (POR QUILO), TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.",
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  {
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   "descricao": "ALFACE LISA OU AMERICANA COM FOLHAS INTEGRAS, ISENTAS DE SUJIDADES.",
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ALHO, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BANANA NANICA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BATATA DOCE, EMB.C/01 QUILO, FIRME E INTACTA, SEM LESÃO DE ORIGEM FÍSICA, RACHADURAS, CORTES, TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA.",
   "unidade": "kG",
   "quantidade": 200,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BETERRABA, EMB. C/01 QUILO, FIRME, COR VERMELHO INTENSO, TAMANHO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BROCOLIS DE CABEÇA ÚNICA",
   "unidade": "KG",
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   "valorUnitario": 17.38,
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CEBOLA, EMB. C/01 QUILO,  TIPO BRANCA, DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES OU CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, GRAÚDA, ISENTA DE SUJIDADES.",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CEBOLINHA VERDE, EMB. C/01 QUILO,  TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA, FIRME E VIÇOSA, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM LESÕES, DE COLHEITA RECENTE.",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CENOURA EXTRA AA, EMB. C/01 KILO, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES, RACHADURAS E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "CHEIRO VERDE, EMB. C/01 QUILO,  COM FOLHAS LISAS, FIRMES, VIÇOSA, DE COR BRILHANTE, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE.",
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   "numero": 14,
   "descricao": "CHUCHU, FIRME INTACTO, EMB. C/01 QUILO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA RACHADURAS CORTES TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORME",
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  {
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   "descricao": "COUVE-FLOR, PRIMEIRA QUALIDADE BEM DESENVOLVIDA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO",
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "GOIABA VERMELHA, EMB. C/01 KG,  1ª  QUALIDADE FIRMES BEM DESENVOLVIDA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO E MANUSEIO",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "LARANJA, EMB. C/01 KG, TIPO PERA, FRESCA,, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.",
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  {
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   "descricao": "LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTÂNTANEO, EMBALAGEM DE 01 KG.",
   "unidade": "KG",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "LIMÃO TAITI, EMB. C/01 KG, PROCEDENTE DE PLANTA SADIA, DESTINADO AO CONSUMO \"IN NATURA\", DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU IDEAL DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.",
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  {
   "numero": 20,
   "descricao": "MAMÃO FORMOSA, (POR QUILO) COM CASCA FIRME, NÃO TER RACHADURAS, PARTES ESCURAS OU MACHUCADAS, NEM PICADA DE INSETOS",
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  {
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   "descricao": "MANDIOCA, EMB. C/01 KG, TIPO BRANCA OU AMERELA, DESCASCADA, ISENTO DE LESÕES.",
   "unidade": "KG",
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   "valorTotal": 586,
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  {
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  {
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   "descricao": "MELANCIA, PESANDO DE 6 A 10 KG, APRESENTAR CASCA FIRME, LUSTROSA E SEM MANCHAS ESCURAS, SEM LESÕES.",
   "unidade": "KG",
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   "valorTotal": 6040,
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  {
   "numero": 24,
   "descricao": "MELÃO CAIPIRA, (POR QUILOGRAMA), DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, FRUTOS COM MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE ENFERMIDADES PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.",
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  {
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  {
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   "unidade": "kG",
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  {
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   "unidade": "KG",
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  {
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  {
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   "unidade": "KG",
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   "valorTotal": 11163,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 32,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 17.67,
   "valorTotal": 5301,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA SABOR UVA, CONGELADA, EMB. C/01 KG",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 14.34,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 34,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 15.5,
   "valorTotal": 4650,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 35,
   "descricao": "PONKAN",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 600,
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   "valorTotal": 1956,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 36,
   "descricao": "REPOLHO VERDE,, EMB C/01 KG, LISO FRESCO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA, PERFURAÇÕES E CORTES",
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  {
   "numero": 37,
   "descricao": "TOMATE SALADA, EMB. C/01 KG,, GRAÚDO COM POLPA FIRME E INTACTA ISENTO DE INJURIAS, MATERIAL TERROSO, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA RACHADURAS E CORTES",
   "unidade": "kg",
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  {
   "numero": 38,
   "descricao": "UVA SEM SEMENTE",
   "unidade": "KG",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "VAGEM TIPO MACARRÃO, EMB. C/01 KG,  DE 1ª QUALIDADE, SEM MANCHAS E LESÕES, BEM DESENVOLVIDA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS.",
   "unidade": "KG",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "PNCP_-_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-11T18:01:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/514363/1"
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}